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Tribunal suspende queima de resíduos em Souselas

Cimenteira em funcionamentoO Tribunal Central Administrativo Norte decidiu esta sexta feira suspender a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas. A decisão decorre de uma acção popular interposta pelo Grupo de Cidadãos por Coimbra e decorre da "existência de um risco de concentração de poluentes susceptíveis de aumentar o risco de contrair certas doenças por parte de quem vive nas proximidades".

 

Na sequência de uma acção cautelar apresentada pelo Grupo de Cidadãos pro Coimbra, sob forma de acção popular, o Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) decidiu suspender a co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas.

Esta decisão do tribunal anula a que tinha sido tomada em primeira instância e que tinha sido favorável ao Ministério do Ambiente e à CIMPOR, permitindo a co-incineração em Souselas.

Castanheira de Barros, advogado do Grupo de Cidadãos, afirmou à imprensa ter recebido a notícia "com uma emoção muito forte, porque finalmente se fez justiça num processo de muitos anos de luta quase de pigmeu contra gigante".

O acordão do TCAN baseia-se nas "condições geográficas específicas de Souselas, já que a cimenteira está em cima da população e a 4,5 kms de Coimbra" e na "existência de um risco de concentração de populentes susceptíveis de aumentar o risco de contrair certas doenças por parte de quem vive nas proximidades", que podem provocar "prejuízos plausíveis de difícil reparação" para população e meio ambiente.

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