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Tribunal espanhol anula candidatura ao parlamento europeu

O dramaturgo Alfonso Sastre encabeça a lista ilegalizadaUma lista de candidatos ao Parlamento Europeu, promovida pela Iniciativa Internacionalista - Solidariedade entre os Povos e liderada pelo dramaturgo Alfonso Sastre, foi anulada pelo Tribunal Supremo do estado espanhol, que sustenta a existência de alegadas ligações de alguns dos seus membros a formações políticas consideradas próximas da ETA. São já onze as candidaturas ilegalizadas por este motivo desde 2003.

 

Uma lista encabeçada pelo dramaturgo Alfonso Sastre e promovida pela Iniciativa Internacionalista - Solidariedade entre os Povos foi impedida pelo Tribunal Supremo do estado espanhol de se apresentar às próximas eleições para o Parlamento Europeu, após ter sido apresentada uma queixa por parte do governo contra esta candidatura.

A decisão não foi unânime (11 votos contra 5), sendo a primeira vez que há desacordo neste Tribunal em relação à aplicação da Lei dos Partidos. O Tribunal alega que a lista apresentada é "pilotada" pela ETA para "elevar o moral" das suas bases e que há vários elementos da lista ligados a formações políticas consideradas com ligações à ETA. Em particular, o Tribunal sustenta que o cabeça de lista, Alfonso Sastre integrou as listas do Herri Batasuna e da Associação Nacionalista Vasca, formações que foram ilegalizadas após a aprovação, em 2003, da vigente lei dos partidos. Mas a Iniciativa internacionalista garante que não tem nenhum candidato ligado a "formações políticas consideradas próximas da ETA". O próprio Alfonso Sastre esclarece que o único partido de que foi membro foi o Partido Comunista Espanhol.

Desde 2003, são já onze as formações políticas do País Vasco e Navarra que são impedidas de participar em actos eleitorais, o que se tem traduzido num aumento da abstenção superior a 100.000 eleitores, que se estime ser o eleitorado da chamada "esquerda abertzale" no País Vasco. Antes de ser ilegalizada, a Associação Nacionalista Vasca tinha obtido a vitória em 42 municípios, que continua a governar. Nas últimas eleições regionais, os partidos nacionalistas perderam a maioria no País Vasco, como consequência da exclusão da ANV.

Um porta voz da "Iniciativa Internacionalista - Solidariedade entre os Povos" declarou que a organização vai recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional e garantiu que se trata de "uma organização única e estritamente política". Por seu lado, o Ministro do Interior do estado espanhol congratulou-se com a exclusão da lista e declarou que "ou se está com as bombas ou com os votos". Dirigentes do movimento ilegalizado afirmaram pretender levar o ministro a responder em tribunal pelas suas declarações.
 

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