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Tratado Europeu pode ser aprovado esta semana

Bernard Kouchner, da França (2º à esquerda) ri com o ministro dinamarquês Per Stig Moller (esquerda), a ministra húngara Kinga Goncz e o ministro alemão Frank-Walter Steinmeier no Luxemburgo, 15 October 2007. Foto Lusa/EPA/CHRISTOPHE KARABAA três dias da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia (18 e 19 em Lisboa) a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros que se realiza no Luxemburgo parece estar a avançar na solução dos últimos obstáculos levantados por países como a Polónia ou o Reino Unido ao Tratado Reformador da Europa. Ontem, o Bloco de Esquerda voltou a insistir no referendo ao Tratado e a ameaçar apresentar uma moção de censura caso o referendo, promessa eleitoral de Sócrates, não venha a ser feito. 

Para o eurodeputado Miguel Portas, o Bloco de Esquerda é muito crítico do texto em discussão, um "irmão gémeo do anterior tratado constitucional da UE" e que fica "muito aquém dos mínimos necessários para desenvolver um projecto europeu".

A Polónia continua a exigir a inscrição no Tratado da chamada cláusula "Ioannina", que permite que uma minoria de Estados obtenha o congelamento de uma decisão que dure um período "razoável", apesar de já ter desistido de propor que este período de congelamento seja de dois anos, informa o Le Monde. Mas a ministra de Negócios Estrangeiros polaca, Anna Fotyga, insiste que esta cláusula figure no Tratado e não numa declaração anexa, que teria um menor valor jurídico.

Quanto ao Reino Unido, já se declarou satisfeito com a última versão do texto. Segundo o Tratado, as decisões sobre justiça e segurança são tomados por votação maioritária qualificada, com legislação proposta pela comissão e vigiada pelo Tribunal Europeu de Justiça. Mas o governo britânico reteve o direito de permanecer fora da legislação se assim o decidir. O ministro britânico David Miliband considerou que as "linhas vermelhas" fixadas pelo governo Brown foram respeitadas.

Por seu turno, a Itália rejeita a nova repartição dos lugares no Parlamento Europeu, que rompe a paridade com a França e o Reino Unido. E a República Checa quer ver inscrita uma disposição que obrigaria a Comissão, se for pedido pelo Conselho, a retirar uma proposta legislativa. Já a Áustria quer poder limitar o acesso às suas universidades de estudantes vindos de outros países da UE.

Se for adoptado na cimeira de Lisboa, o Tratado será assinado em Dezembro e ratificado nos países no decorrer de 2008.

Para o eurodeputado Miguel Portas, o novo texto "confirma uma ordem económica em que o Banco Central Europeu se sobrepõe ao poder dos governos, ao Parlamento Europeu e aos próprios parlamentos nacionais", e prevê uma opção militar integrada na NATO e um aumento das despesas militares. "Tudo indica que este tratado não responde aos problemas dos portugueses e dos europeus, mas antes subordina a Europa aos Estados Unidos", afirmou.

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