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Trabalho e Globalização: Primavera Liberal

FMI - Vítor ConstâncioO FMI e o Banco de Portugal aproveitaram os seus Relatórios de Primavera para pouco habituais análises do mercado de trabalho. O Fundo Monetário Internacional descobriu que a globalização está a fazer os salários perder peso no rendimento total e recomenda flexibilidade. O banco central português pede mais flexibilidade para responder ao aumento de desemprego de longa duração. O ataque global aos direitos sociais também é um ataque à democracia.

Artigo de João Romão
, economista 
Nos últimos anos o mercado de trabalho globalizou: milhões de trabalhadores da China, Índia e Europa Oriental passaram a participar no grande jogo do liberalismo global, após sucessivos processos de desregulamentação e liberalização da circulação de pessoas, mercadorias e capitai. A localização de empresas passou a estar mais relacionada com o baixo custo da mão-de-obra. O FMI, que tem dado uma boa ajuda a esse processo de liberalização global, fez agora o balanço dos seus impactos sobre o mercado de trabalho.

No seu Relatório de Primavera, o FMI introduziu uma nova metodologia para calcular a força de trabalho que participa no mercado global, multiplicando a população activa de cada país por um factor ponderador da sua capacidade de exportação. Segundo esses cálculos, a força de trabalho global terá multiplicado por quatro nas últimas duas décadas, em resultado do grande aumento das exportações a partir de países que até há poucos anos não estavam integrados nos circuitos capitalistas globais.

Esta é a principal novidade desse Relatório primaveril: nos países mais desenvolvidos, o peso dos salários no rendimento total está a descer desde os anos 80, invertendo a tendência de crescimento que se tinha registado ao longo dos 70. O FMI, que em todo o mundo tem imposto processos de liberalização internacional, atribui esta descida do peso dos salários à globalização e afirma que os trabalhadores menos qualificados são os mais afectados.

A nova força de trabalho que emerge no mercado global também influencia os países desenvolvidos, muito mais pelo que exporta do que pela emigração. O extraordinário aumento das exportações a partir dos países menos desenvolvidos que se regista nos últimos anos, em particular da China, também reflecte os processos de relocalização de empresas e da produção à escala global. As fábricas que fecham para que reabram em países de mão-de-obra barata afectam os trabalhadores dos países mais desenvolvidos, como explica agora o próprio FMI.

O relatório também propõe as habituais orientações para a política de emprego, como a redução de impostos ou da duração da prestação do subsídio de desemprego. Em todo o caso, o FMI volta a esclarecer que "políticas que aumentem a flexibilidade da economia e facilitem a deslocação de trabalhadores das áreas em declínio para as áreas em expansão ajudam o processo de ajustamento".

O Ataque do Banco de Portugal

Também o Banco de Portugal aproveitou o seu Boletim de Primavera para se pronunciar sobre a evolução do mercado de trabalho, sugerir orientações liberalizadoras e lamentar-se porque o aumento do desemprego não prejudicou suficientemente os salários dos trabalhadores portugueses: "ao longo dos últimos anos, os salários reais revelaram uma reduzida sensibilidade à evolução do ciclo económico. Em particular, o contínuo do aumento da taxa de desemprego e da proporção de desempregados de longa duração não conduziu a um ajustamento significativo dos salários reais".

O relatório recorre aos dados do INE para verificar que "o maior contributo para o crescimento do número de trabalhadores resultou do forte aumento dos contratos com termo", "que estão tipicamente associados a postos de trabalho com um menor nível de produtividade". O Banco de Portugal não poderia tirar outra conclusão: os contratos com termo "têm vindo a aumentar o seu peso na estrutura do emprego desde 1995, o que pode ser visto como uma consequência da relativa rigidez da contratação permanente em Portugal".

O Relatório também constata que "a quase estabilização da taxa de desemprego na economia portuguesa contrasta com a tendência claramente descendente observada na área do euro", mas os dados sobre o desemprego revelam sucessivos problemas: o desemprego de longa duração (desempregados há mais de um ano) "manteve a trajectória de aumento evidenciada desde 2003, atingindo 51.7 % do total de desempregados em 2006" e "o desemprego de muito longa duração (com duração superior a 25 meses) continuou a crescer a uma taxa superior a 20 por cento, representando cerca de 30 % dos desempregados em 2006".

O desemprego é mais longo porque as qualificações dos desempregados não correspondem às necessidades, explica o banco central: "o novo aumento da duração média do desemprego, de 21.1 para 22.4 meses em 2006, é consistente com o fraco crescimento da actividade e com o gradual processo de reestruturação sectorial em curso na economia portuguesa, dada a depreciação / desadequação das competências profissionais dos desempregados face às novas ofertas de emprego".

O relatório chega a sugerir que "a elevada cobertura financeira do regime de subsídio de desemprego, bem como a significativa duração potencial das suas prestações, estarão igualmente a contribuir para a manutenção de um nível considerável de desemprego de longa duração em Portugal". Contra isso aponta a receita liberalizadora: "a rigidez salarial no mercado de trabalho português, uma das mais elevadas da União Europeia, não facilita o ajustamento das empresas a choques negativos sobre a procura dos seus produtos, especialmente tendo em conta que a legislação laboral dificulta a adaptação do número de trabalhadores à evolução da actividade das empresas".

O Banco de Portugal dedicou no seu Relatório de Primavera uma importância pouco habitual às questões laborais. E mostrou com clareza ao que veio: à procura de flexibilidade. Já se sabe que isso não costuma trazer segurança.

João Romão

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