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Três quartos das pensões de reforma estão abaixo do salário mínimo

Três quartos dos reformados recebem pensões abaixo do salário mínimoA CGTP divulgou um estudo onde se conclui que quase dois milhões de reformados vivem com menos de 400 euros, por conseguinte abaixo do salário mínimo nacional. Representam três quartos dos reformados portugueses, cerca de 1,9 milhões são antigos trabalhadores do sector privado e 94 mil são ex-funcionários públicos.
A CGTP considera que se exige a alteração dos critérios para que o aumento das pensões não leve a um crescente empobrecimento dos pensionistas.

O estudo da CGTP, noticiado no jornal Público desta Segunda feira, refere ainda que dos 1,9 milhões de pensionistas por invalidez ou velhice provenientes do sector privado são pessoas que pouco descontaram ao longo da vida - agricultores e outros regimes fracamente contributivos.

1,4 milhões de pessoas vêm do regime geral da Segurança Social, efectuaram os descontos necessários, mas tinham salários tão baixos que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.

Cerca de 280 mil reformados (200 mil reformados do sector privado e 80 mil ex-funcionários públicos) recebem entre um e dois salários mínimos. Pouco mais de 300 mil recebe uma pensão superior a dois salários mínimos, dois terços provenientes do sector público e 100 a 120 mil do sector privado.

Desde 2007, as pensões de reforma passaram a ser actualizadas de acordo com regras de aplicação automática que têm em conta o crescimento económico e a inflação.

A CGTP salienta que o indexante dos Apoios Sociais está cada vez mais a distanciar-se do Salário Mínimo Nacional líquido, devido aos critérios criados pelo governo PS. Assim, em 2007 a diferença do indexante em relação ao salário mínimo era de 39,16 euros e em 2009 a diferença já representa 49,50 euros.

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