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TGV: Bloco apresenta alternativa ao projecto de Sócrates

Foto Copleys/FlickrO Bloco de Esquerda respondeu na sexta-feira ao modelo anunciado ontem pelo governo para a circulação da linha ferroviária de alta velocidade. A proposta bloquista diverge da de Sócrates em dois aspectos essenciais: nas prioridades da rede ferroviária e no modelo de financiamento. Para o Bloco, a prioridade deve ser a ligação à rede europeia (Lisboa-Madrid), considerando precipitadas outras decisões sem haver uma decisão sobre o novo aeroporto internacional, que poderá obrigar ao estudo de alternativas ao traçado proposto pelo governo.

Os custos de ligação Lisboa-Madrid, calculados em 2000 milhões de euros, representam menos de um terço dos custos previstos na proposta governamental para os dois troços. Quanto à linha do Norte, o Bloco defende que a solução "deve ser definida em função das melhores condições técnicas adequadas à distância dos 300 km que as separa", propondo a sua transformação "para resolver o congestionamento e garantir maior comodidade e rapidez na viagem, melhorando também a capacidade de distribuir o tráfego local, seja por via da melhoria das condições actuais, seja por via da construção de uma nova linha dedicada à velocidade alta".

O Bloco não aceita o modelo de financiamento anunciado ontem como sendo "baseado em parcerias público-privado". Francisco Louçã diz que este modelo já provou que é prejudicial para o Estado e os contribuintes, lembrando o exemplo da construção das pontes sobre o Tejo. Louçã citou o Tribunal de Contas, que numa auditoria ao acordo entre o Estado e a Lusoponte, acusou o Estado de ter acabado "por garantir uma rendibilidade anormal aos capitais de um grupo privado, situação incompreensível, tanto mais que, na actual conjuntura económica, as taxas de remuneração dos dinheiros dos contribuintes atingem valores inferiores à inflação."

Para evitar esta "irresponsabilidade financeira", os bloquistas querem um modelo que preveja o pagamento da obra com recurso à dívida pública, que tem um juro "muito inferior ao dos capitais privados que beneficiariam da concessão segundo o modelo do Governo Sócrates". Nas contas do Bloco de Esquerda, o Estado poupa com este modelo de financiamento: o custo da obra é mais baixo e evita-se o agravamento do défice, prescindindo do pagamento de juros e margens a capitais privados, através da "transferência directa de recursos orçamentais e fiscais para o concessionário – como aconteceu com a Lusoponte".

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