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"Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente"

manif_habita070225cAo som de saxofones, tambores e apitos, centenas de pessoas manifestaram-se Domingo, em Lisboa, pelo direito à habitação.
Percorreram as ruas da Baixa num trajecto que descobriu as casas vazias, de janelas emparedadas, do centro da cidade.
A palavra de ordem mais ouvida foi "Direito à habitação". Porque em Portugal este direito fundamental que figura no artigo 65 da Constituição não é assegurado, comissões de moradores e associações juntaram-se na manifestação convocada pela Plataforma Artigo 65. Por uma casa com conforto para todas as famílias.

Helena Roseta, da Ordem dos Arquitectos, frisou que "As pessoas que estão fora do Plano Especial de Realojamento não têm direitos" e "isso tem que mudar".

O fim das demolições é a prioridade dos habitantes dos bairros das Marianas e do Fim do Mundo, a quem não são garantidas alternativas de alojamento. As comissões de moradores deixaram o seu apelo: "A Segurança social deixou de nos apoiar e hoje ficamos na rua. Vimos aqui pedir o apoio de todos, que se manifestem."

Também Américo Baptista, da comissão de moradores do bairro da Amendoeira, acusa o Estado e o Governo de os deixarem sem hipótese de saída, com aumentos de rendas na ordem dos 1000%. Pedem a extinção da Fundação D. Pedro IV e a alienação do património aos moradores, e asseguram que "Lutamos para ganhar."

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Helena Pinto, deputada do BE, declarou ao Esquerda que o Bloco "apoia este movimento", não só no caso das demolições, "que põem famílias inteiras na rua", como no arrendamento jovem. A faixa dos jovens do BE manifestava o desejo de "sair de casa antes dos 40 "partilhado por muitos jovens que participavam na manifestação. Uma delas trazia um cartaz que propunha "Troco rim por T2 no Chiado, porque, devido à especulação, "é impossível comprar casa". Rita Silva, da Solidariedade Imigrante, acrescenta que "o ordenado mínimo de 400 euros não chega para pagar uma renda em Lisboa."

A Plataforma Artigo 65 junta as reivindicações de numerosos movimentos, associações e comissões de moradores, focando a importância de uma política coordenadora da habitação em Portugal. Tantas vozes diferentes mostram que o problema da habitação não é só dos imigrantes, dos jovens e dos idosos, mas de todos os portugueses, como referiu um morador de Chelas. A petição pelo direito à habitação, apresentada no final da manifestação, propõe à Assembleia da República que tome medidas que garantam o acesso à habitação vinculativo para o Estado; a avaliação das carências da habitação, com responsabilização dos municípios e participação dos moradores, e a definição de metas estratégicas nacionais e locais; a fiscalização do cumprimento dessas medidas; a regulação do mercado imobiliário, pela subordinação do interesse privado ao interesse público; e o combate ao abuso urbanístico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos agregados.

Com 544 mil casas vazias em Portugal, o movimento pelo direito à habitação está longe de acabar por aqui.

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