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Off-shores do BCP: "Afinal havia outras", diz Constâncio

Foto wisforworlddomination/FlickrO governador do Banco de Portugal foi ouvido no parlamento durante mais de cinco horas na tarde de sexta-feira. E disse aos deputados que o caso do BCP agora em investigação diz respeito às operações de 17 entidades sedeadas em paraísos fiscais, e não às já conhecidas duas dezenas de off-shores usadas para emprestar dinheiro aos membros do Conselho Superior do BCP e que serviam para comprar acções do próprio banco. Os prejuízos desta operação foram assumidos anos depois como perdas pela provisão criada pelo BCP no valor de 200 milhões de euros.

As 17 off-shores agora em investigação por terem comprado acções próprias do BCP chegaram ao conhecimento do Banco de Portugal (BdP) através de duas denúncias anónimas no final do ano passado, e nunca antes tinham sido reportadas nem aos auditores do BCP nem ao BdP. Constâncio diz que era difícil descobri-las de outra maneira, já que existem mais de 12 milhões de operações de crédito no sistema, e são investigadas por amostragem. A investigaçõa pretende descobrir a quem pertencem estas 17 sociedades com sede em paraísos fiscais.

A investigação arrancou em Dezembro e foi no contexto da sucessão no poder do BCP que Constâncio terá chamado os accionistas do banco antes da Assembleia Geral. "Com os indícios existentes, havia um risco grande de, após decorrida a assembleia do BCP e eleita a administração, mais tarde termos de inibir alguns administradores", pelo que "devíamos assinalar esses riscos a quem tivesse poder de intervenção directa na escolha da nova administração", afirmou o governador do BdP. No fim desse encontro, o então sucessor de Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, retirou a sua candidatura à presidência do banco, abrindo caminho a Santos Ferreira, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Quanto à investigação aos créditos dados aos membros do Conselho Superior do BCP através de 20 off-shores para comprarem acções próprias, dando como garantia do crédito as acções do BCP, ela partiu duma denúncia do BPI em 2002, e daí resultou uma troca de correspondência entre o BdP e o BCP que permitiu até 2005 regularizar a situação, uma vez que o banco não pode deter mais de 10% de acções próprias.
Em resposta a Francisco Louçã, o governaor revelou que as perdas registadas com estas off-shores foram depois assumidas pelo banco, recorrendo à provisão para riscos gerais criada em 2003, no valor de 200 milhões de euros.

Face às explicações do governador, Louçã defendeu a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para ouvir Joe Berardo, Jardim Gonçalves e o seu filho, Pedro Teixeira Duarte, a Sonangol, Goes Ferreira e outros accionistas do BCP. O ministro Teixeira dos Santos será o próximo a ser ouvido pela comissão de finanças, no dia 29 de janeiro.

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