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Saúde: 1500 funcionários públicos com contratos malparados

 1500 funcionários públicos com contratos malparadosQuase mil enfermeiros e outros profissionais esperam, desde o início do ano, que o Governo resolva os seus vínculos precários para poderem continuar a trabalhar, estando as Administrações Regionais de Saúde sem soluções.

As Administrações Regionais de Saúde (ARS) abriram no início do ano concursos para integrar nos quadros da função pública mais de 1500 profissionais que já trabalham em centros de saúde e unidades de saúde familiar mas em vínculo precário.

A maioria são enfermeiros (958 só no Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo), mas existem também médicos, técnicos de diagnóstico e assistentes.

Segundo notícia do Jornal I, estes concursos foram anulados poucas semanas depois e encontram-se à espera de orientações superiores. Entretanto as ARS esperam indicações do Ministério da Saúde sobre o que fazer.

No entanto, estes funcionários são considerados indispensáveis para o funcionamento das unidades e uma grande parte tem contratos a termo a terminar, sem hipótese de renovação.

Os concursos tinham como grande objectivo resolver o problema dos vínculos precários de trabalhadores já integrados em centros de saúde e Unidades de Saúde Familiar que, em muitos casos, já são deficitários de recursos humanos, segundo adianta o mesmo jornal.

O que levou à anulação dos concursos prende-se com críticas vindas dos responsáveis pelos Agrupamentos de Centros de Saúde e dos profissionais em causa, alertando para o facto de nada nos concursos salvaguardar os postos de trabalho e a continuidade das equipas.

Em resposta, os concursos foram anulados, com a justificação de ter sido "verificado de um erro na distribuição das vagas", mantendo-se por se resolver o problema inicial. Mas as regras da contratação pública e dos concursos, além dos constrangimentos orçamentais, não estão a facilitar a resolução do problema.

"Os concursos não valorizavam a experiência profissional dos candidatos já integrados em cada unidade. A forma como foram abertos implicaria uma descontinuidade na prestação de cuidados e na qualidade", refere uma fonte oficial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, uma das afectadas, citada pelo jornal I.

Desde 2007, as unidades de saúde só podem estabelecer contratos a termo de um ano, renováveis por um máximo de três vezes. E, caso não seja encontrada uma solução, a questão vai repetir-se ao longo deste ano com centenas de funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os enfermeiros são uma das classes mais afectadas. De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde, no final de 2009 existiam 5735 enfermeiros com contrato individual de trabalho a termo a trabalhar no SNS.

Nas Unidades de Saúde Familiar (USF) a situação agrava-se uma vez que os novos centros de saúde são o pilar da reforma em curso nos cuidados primários e que, segundo os planos do governo, vão permitir dar um médico de família a cada português.

Assim, se os profissionais que integram as USF são substituídos por outros, isto é, os profissionais vão sendo substituídos sistematicamente devido à natureza precária dos seus vínculos, a lógica destes pequenos centros de saúde ficará adulterada.

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