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Sá Fernandes denuncia favorecimento à Bragaparques

Sá fernandesJosé Sá Fernandes denunciou ontem o favorecimento da Câmara Municipal de Lisboa à empresa Bragaparques num projecto urbanístico na zona da Estefânea. O vereador independente (eleito pelo Bloco de Esquerda) revelou que o empreendimento da Bragaparques (cujo sócio-gerente está acusado de corrupção activa pelo Ministério Público) foi indeferido em 2005 por não contemplar espaços verdes e equipamentos colectivos em número suficiente. Mas em Março de 2006, o pelouro do urbanismo da CML, dirigido pela vereadora Gabriela Seara, aprovou o projecto sem que tivesse havido qualquer alteração.

«Há uma tendência de favorecimento da Câmara de Lisboa à Bragaparques» afirmou Sá Fernandes em conferência e imprensa.

O vereador distribuiu hoje aos jornalistas cópias do processo do projecto urbanístico «Estefânia Plaza», nomeadamente um documento de 2005 em que a Direcção Municipal de Gestão Urbanística afirmava que o projecto tinha de considerar a inclusão de cerca de 5.000 metros quadrados para espaços verdes e 7.600 metros quadrados para equipamentos de utilização colectiva. Na altura o pelouro do urbanismo estava a cargo da vereadora do PSD Eduarda Napoleão.

Mas eis que em Março de 2006, já com Gabriela Seara à frente do pelouro do urbanismo, o então director municipal Pires Marques - que se demitiu em Dezembro do mesmo ano devido a um projecto polémico em Marvila - deferiu o processo, sem que tivessem sido incluídas as alterações anteriormente pedidas pela autarquia. Para tal bastou um requerimento da Bragaparques a reclamar que a zona da Estefânea já estava muito bem equipada de espaços verdes.

O vereador adiantou que o processo «suscita enormes dúvidas» e garantiu que se vai «opor frontalmente» à sua aprovação em reunião de câmara e exigir que sejam apuradas responsabilidades.

O advogado da Bragaparques, Artur Marques, recusou fazer comentários, adiantando apenas que a empresa se «pronunciará oportunamente sobre todo o processo».

Criticando a Câmara Municipal de Lisboa por ainda não ter revelado todos os negócios que tem com a Bragaparques, Sá Fernandes lembrou que entregou no espaço de um ano e meio 19 requerimentos à autarquia sobre vários destes processos e que apenas obteve resposta a 5.

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