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Sá Fernandes apresenta lista e objectivos programáticos

Foto de Paulete MatosA candidatura "Lisboa é Gente", apoiada pelo Bloco de Esquerda, apresentou esta tarde à imprensa os objectivos do programa para Lisboa. José Sá Fernandes quer um plano de emergência para o saneamento financeiro da Câmara de Lisboa, com a extinção de várias empresas municipais e o fim da contratação de serviços externos supérfluos. Acabar com a isenção de imposto dos imóveis do Estado a partir de 2008 é outra das propostas avançadas. Habitação, Sustentabilidade Ecológica e Participação Cidadã serão os pontos fortes do programa. "Lisboa É Gente... e é urgente", concluiu o candidato. Ver fotos aqui.

 

A lista "Lisboa é Gente" é paritária (14 homens e 14 mulheres) e inclui independentes, dirigentes do Bloco de Esquerda e membros da Renovação Comunista e do MIC - Movimento de Intervenção e Cidadania. Entre os activistas sociais que fazem parte da lista, estão Timóteo Macedo da Solidariedade Imigrante, Cristina Portella, da Casa do Brasil, Sérgio Vitorino das Panteras Rosa, Alexandra Dourado da UMAR - União das Mulheres Alternativa e Resposta e Albertina Pena, professora dirigente do SPGL.

O primeiro objectivo do programa da candidatura às eleições de 15 de Julho é usar a política tributária como recurso importante para o financiamento da Câmara do lado da receita. Para além da taxação dos imóveis do Estado, também é proposto o reforço da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos, o que obrigará a Câmara a revelar finalmente quantos são. Ambas as medidas dependem da alteração da lei do Orçamento de Estado e a candidatura reclama a abertura dessa possibilidade. A aceleração das cobranças em atraso é outra das prioridades neste domínio.

Para conseguir mais receitas, "Lisboa é Gente" proporá aos lisboetas um programa de reabilitação urbana, com a EPUL a promover o arrendamento ou venda dos imoveis reabilitados. A venda pontual de imóveis do município em caso de interesse para a cidade é outra das soluções apontadas, bem como a negociação de um empréstimo para o saneamento financeiro, negociado com o ministério das Finanças no quadro da actual lei das finanças locais.

Do lado da despesa, são avançadas propostas para combater o desperdício: para além da eliminação dos serviços externos supérfluos, a candidatura apoiada pelo Bloco quer que o município deixe de ser locatário, realojando os serviços em imóveis camarários sempre que possível. Para esta candidatura, as empresas municipais, que durante o primeiro mandato de Sá Fernandes na vereação estiveram sempre debaixo do escrutínio público devem ser extintas: EMEL, EMARLIS, IMOHÍFEN e GF. Quanto às Sociedades de Reabilitação Urbana (SRUs), devem fundir-se e integrar a EPUL, o mesmo acontecendo à GEBALIS.

As propostas para a Habitação passam pela criação ainda este ano de um Fundo Municipal que favoreça o mercado de arrendamento, em particular para fixar a população jovem, nomeadamente através de uma Bolsa Municipal de arrendamento. Consagrar no novo PDM quotas mínimas para habitação a custos controlados e de habitação no centro é outra das propostas para este sector.

Nos capítulos da Sustentabilidade Ecológica e Mobilidade Saudável encontramos naturalmente a execução do Plano Verde, com os corredores Pq. Eduardo VII-Monsanto, do Parque Periférico, da frente ribeirinha e das enconstas da Avenida da Liberdade a tornarem-se uma realidade em 2009. Este Plano da autoria de Ribeiro Telles foi apresentado pelo vereador do Bloco no mandato agora interrompido e foi aprovado por todos os partidos representados na Câmara.

A rede de eléctricos rápidos de superfície, com quatro linhas a atravessar a cidade e a reorganização dos transportes da cidade no novo PDM, que dê prioridade aos transportes públicos e aos peões, são outra das prioridades agora apresentadas. Para os lisboetas que têm carro, a proposta de "Lisboa é Gente" passa pela construção de parques para residentes a custos reduzidos, com prioridade para Benfica, São Domingos de Benfica, Ajuda, Lapa, Campo de Ourique, encostas de Almirante Reis e bairros históricos.

Para libertar o centro de automóveis que vêm de fora de Lisboa, a candidatura não afasta a hipótese da introdução de portagens no acesso ao centro da cidade, propondo que seja feito um estudo durante o próximo mandato para avaliar o impacto dessa medida no futuro. Quanto à polémica sobre a localização do novo aeroporto, oos objectivos programáticos consideram a Portela como "infra-estrutura aeroportuária essencial à cidade de Lisboa", defendendo o estudo sobre a sua articulação com outra estrutura, por exemplo na margem sul.

A luta pela transparência na gestão autárquica tem sido a imagem de marca de Sá Fernandes na vereação e o programa reflecte isso mesmo. Para os próximos dois anos, as propostas são de permitir o acompanhamento on-line pelos munícipes da gestão dos processos camarários; de publicitar os contratos celebrados pela autarquia acima de um determinado valor; elaborar um Livro Branco que contenha os negócios sob suspeita na cidade, nomeadamente "todos os negócios da Bragaparques, o Vale de Stº António, os empreendimentos do Benfica e do Sporting, os loteamentos de Marvila, o empreendimento da Infante Santo e o Convento dos Inglesinhos". Para defender a frente ribeirinha "dos apetites de especulação imobiliária", Sá Fernandes quer retirar a tutela administrativa e de planeamento do Porto de Lisboa a todas as áreas que não estejam directamente afectas às actividades portuárias.

A reorganização administrativa da Câmara, com a criação dos Distritos Urbanos baseados na associação voluntária de freguesias e a criação dum Fórum Municipal que comprometa a capital com a Agenda XXI, bem como a criação do Provedor do Munícipe a quem os serviços da CML têm até 30 dias para responder, são outras propostas para descentralizar e tornar mais participada a vida na autarquia.

As propostas para a cultura passam por articular numa lógica metropolitana as grandes iniciativas culturais da região (do IndieLisboa ao Festival de Música dos Capuchos) e a promoção de um festival internacional de música da lusofonia que afirme Lisboa como a capital da língua portuguesa. A candidatura quer fazer um levantamento das instalações que a CML possui que possam ser de imediato postas à disposição de galerias de arte, ateliers e salas de ensaio, lançar um passe cultural de acesso ilimitado a um preço fixo e reestruturar a rede de museus existente.

 

Fotos de Paulete Matos 

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