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Sá Fernandes apela a coligação pré-eleitoral em Lisboa

safernandesO autarca cessante de Lisboa José Sá Fernandes apelou a uma "convergência de esforços" dos partidos de esquerda, associações, movimentos e cidadãos para a constituição de uma coligação pré-eleitoral para as eleições intercalares da Câmara Municipal de Lisboa. "Acredito firmemente que só esta união de vontades políticas e de esforços concretos, assente em princípios programáticos e propostas diferenciadoras, poderá assegurar que a Câmara Municipal de Lisboa, num prazo de dois anos, possa recuperar as suas condições financeiras, a sua estrutura administrativa e a sua dignidade politica, voltando de novo a servir a nossa cidade", disse Sá Fernandes, numa declaração que pode consultar, na íntegra, aqui.

Para Sá Fernandes, a queda do executivo de Carmona Rodrigues leva a um cenário de extrema gravidade, "com uma câmara falida e com os seus trabalhadores desmotivados, envolta em suspeições intoleráveis, sem rumo e sem esperança, o que obriga, para além do que é habitual num cenário de eleições, a uma profunda reflexão."

O autarca cessante de Lisboa disse que falou com inúmeros lisboetas de vários quadrantes, e foi desses contactos que concluiu que a situação grave que Lisboa atravessa só poderá ser ultrapassada "com uma convergência de esforços dos partidos, associações, movimentos e cidadãos que estão dispostos a alterar radicalmente este estado de coisas." Dessa convergência, Sá Fernandes exclui o PSD e o CDS, porque "constituíram a maioria camarária nos últimos anos" e por isso "têm de ser politicamente responsabilizados pelas suas acções e omissões."

Sá Fernandes contesta a interpretação da lei que diz que as coligações já não são hoje possíveis e que o prazo para apresentação das candidaturas termina no próximo dia 21 de Maio. "Isso não é verdade, como facilmente se pode verificar pela análise da lei." Para ele, as coligações podem ser anunciadas até ao próximo dia 22 de Maio e as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 28 de Maio, interpretando a lei orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto, em conjunto com a lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Os prazos avançados por Sá Fernandes justificam-se, diz, para respeitar a norma constitucional que garante que, nas eleições para os órgãos das autarquias locais, se podem apresentar partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos, e "para respeitar o espírito da Lei Orgânica nº 1/2001 e o artigo 239 nº 4 da Constituição".

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