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Reformados suportaram aumento da carga fiscal

Reformados suportam aumento da carga fiscal. Foto Julikeishon/FlickrA receita do IRS sobre os rendimentos dos reformados e pensionistas cresceu 104 milhões em 2007, aumentando um terço em relação ao ano anterior. Quanto ao IRC, apenas 36% das empresas liquidou o imposto, com a maioria a apresentar prejuízos contabilísticos.

 

O Jornal de Negócios fez as contas por sector de actividade e destaca o ramo dos hotéis e restaurantes pela negativa, já que apenas 26% destas empresas fez a entrega do IRC ao Estado, correspondendo a cerca de oito mil empresas. O valor médio desembolsado foi de 8300 euros referente ao exercício de 2007, o que corresponde a menos de 700 euros por mês.

A causa apontada pelo jornal para esta aparente falta de rentabilidade no sector da hotelaria prende-se com efectivos prejuízos ou os muitos abatimentos aos lucros, mas também à evasão fiscal. A "operação self-service" levada a cabo pela Polícia Judiciária no fim de 2006 e cuja investigação ainda prossegue, descobriu uma fraude informática com um software próprio nos restaurantes para facturação paralela. A obrigatoriedade de emissão de factura para despesas acima dos 9,98 euros foi uma das medidas de combate à fraude, mas os resultados não aparecem.

No que respeita ao IRS, é o distrito de Lisboa que mais contribui para o bolo fiscal, com 38% do total das receitas, seguindo-se o Porto (15,8%) e Setúbal (8,4%). E são os reformados que mais se poderão queixar das alterações à tributação. Com a diminuição da dedução específica que beneficiava os pensionistas, que em três anos passou de 8500 para 6100 euros, o fisco passou a cobrar mais a estas 632 mil famílias, que representam cerca de 12% do total de contribuintes da categoria A e que em 2007 pagaram mais 6,2% do que no ano anterior.

O aumento da fiscalização é a razão apontada para o crescimento que se verifica nos rendimentos brutos declarados, embora mais de metade das famílias que entregam IRS nada tenha a pagar ao fisco. Os contribuintes com rendimento declarado acima dos 100 mil euros anuais também aumentaram em 2007, tendo o fisco recebido declarações de mais 4500 contribuintes nesta situação. Apesar da taxa nominal de IRS para estes casos ser de 42%, a taxa efectivamente paga não chegou, em média, aos 30%. No extremo oposto da tabela está a maioria dos portugueses, com cerca de 58% dos agregados a apresentar rendimentos entre os zero e os 13500 euros anuais. Acima deste valor e abaixo dos 100 mil euros estão os que suportam mais de dois terços do total de IRS que entra nos cofres do Estado.

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