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Refinaria Balboa: recomendações do governo não satisfazem ambientalistas

Bacia do Guadiana ameaçada pela refinaria Balboa. Foto Xoán Porto/FlickrO ministério do Ambiente tornou público o parecer que pede a remodelação do projecto da refinaria na Extremadura espanhola. A Quercus lamenta que o governo não tenha pura e simplesmente recusado a instalação da refinaria Balboa que ameaça a bacia hidrográfica do Guadiana.

 


"Há todas as razões para votar contra uma instalação desta natureza naquela localização com impactes não apenas em Espanha mas também em Portugal. A principal área de risco é o Guadiana", diz Francisco Ferreira, da Quercus. Para Miguel Manzanera, da Plataforma Refinaria Não, as conclusões do parecer português representam uma «pressão muito importante» sobre o governo de Madrid. «Pensamos que a posição do Ministério do Ambiente espanhol tem neste momento paralisado o projecto e isso deve-se, em boa parte, às pressões portuguesas que começaram já no princípio do ano».

A deputada Alda Macedo tinha confrontado o ministro do Ambiente com o silêncio nesta matéria, ao que Nunes Correia respondeu que na terceira semana de Abril a posição portuguesa seria conhecida. O governo não cumpriu o prazo prometido e apenas esta terça-feira anunciou o envio do parecer para Madrid. "Finalmente, o governo toma uma posição que ultrapassa a ambiguidade que tem sido a sua marca ao tratar da questão da refinaria Balboa", diz a deputada bloquista, acrescentando que o ministério do Ambiente surge agora numa posição de grande "fragilidade negocial" e que "o governo tem de ser mais claro na defesa do território e no combate ao que parece ser um dos mais importantes focos de emissão poluente que poderá atingir a bacia hidrográfica do Guadiana".

O projecto da refinaria Balboa está previsto para o município de Los Santos de Maimona, a 50 quilómetros de Barrancos. A troca de informações prevista nos protocolos bilaterais entre Lisboa e Madrid não tem sido pacífica, com algumas questões do lado português a ficarem sem resposta de Espanha. E após alguns meses de impasse o governo emitiu finalmente um parecer que reclama duas alterações ao projecto: «a adopção de sistemas de tratamento avançados que eliminem ou reduzam significativamente as cargas totais dos poluentes» e «a alteração da solução de descarga dos efluentes industriais para fora da bacia hidrográfica do Guadiana». Caso esta última solução não seja possível, o governo propõe que sejam descarregados para a albufeira a montante de modo a poder estar confinado em caso de acidente.

“No que diz respeito à qualidade da água, entendemos que o projecto tal como está formulado, é susceptível de ter impactos significativos sobre as massas de água em Portugal. Dificilmente poderia – a manter-se o projecto tal como está formulado – cumprir as exigências da directiva quadro da água”, disse o ministro do Ambiente à Rádio Renascença.

A falta de uma análise de risco dos impactes transfronteiriços sobre a sócio-economia em caso de cidente na refinaria e as lacunas de informação nos estudos de impacte ambiental feitos pela empresa promotora são outros aspectos que levantam dúvidas ao governo português.

Mas para o governo da Extremadura, o parecer português "fortalece” o projecto que representará um investimento total de dois mil  milhões de euros na região.

 

 


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