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Referendo europeu: Cavaco contra, Sócrates talvez...

Cavaco Silva não quer referendo

Na
entrevista de José Sócrates à RTP na quarta-feira, o primeiro-ministro
disse "não ser insensível" às palavras de Cavaco contra a realização de
um referendo ao futuro texto do tratado constitucional europeu. Dois dias depois, a
imprensa anuncia a existência de um acordo entre Sócrates e
Cavaco para deixar cair o referendo, uma das promessas eleitorais de
Sócrates. Em vésperas da presidência portuguesa da UE, Durão Barroso
anunciou ontem em Lisboa que o Conselho Europeu de Junho deve aprovar um
roteiro que garanta a entrada em vigor do novo tratado na primavera de
2009. Na quinta-feira, Fernando Rosas levou o assunto ao Parlamento,
desafiando Cavaco a dizer se vetará uma proposta de referendo aprovada
pelo parlamento. 
Leia a intervenção completa de Fernando Rosas

Veja a intervenção completa em vídeo 

Numa
intervenção ontem no parlamento, Fernando Rosas criticou as declarações
de Cavaco Silva, onde defendeu a ratificação do
futuro Tratado da União Europeia pela Assembleia da República sem
necessidade de recorrer a um referendo. O deputado do BE acusou o
Presidente da República de voltar atrás nas suas palavras, quando em
2005 defendeu que "já há um compromisso político para realizar esse
referendo e por isso tem que ser realizado", desafiando Cavaco a
esclarecer se pretende vetar uma proposta de referendo que venha a
emanar da AR. Rosas denunciou ainda a direita e o social-liberalismo
europeu: "as suas não soluções, ou seja, as soluções dos directórios
políticos e financeiros europeus, são a flexigurança, o securitarismo
policial, o condicionamento das liberdades e, naturalmente, a fuga às
consultas referendárias".


Na
sua intervenção, Fernando Rosas questionou directamente Cavaco Silva:
"está agora o Presidente, ao contrário de há dois anos atrás, disposto
a vetar a convocação de um referendo sobre o Tratado Constitucional
Europeu que venha a ser aprovado pela Assembleia da República?",
exortando-o a "esclarecer o país sem ambiguidades".

Rosas acusou ainda Cavaco de, seguindo as teses da direita europeia,
estar a fugir ao veredicto popular sobre o futuro tratado, tentando a
via da fabricação de tratados curtos e simplificados que dispensem o
pronunciamento dos cidadãos. "Isto é, um Tratado Constitucional
cozinhado nas chancelarias das principais potências, que nos continuará
a condenar como se fora uma fatalidade ao modelo único das politicas
neoliberais e anti-sociais e ao ascenso do securitarismo contra as
liberdades públicas, tudo ratificado por maiorias parlamentares seguras
e longe da arriscada imprevisibilidade decorrente de uma genuína
intervenção popular potenciável pela via referendária", esclareceu o
deputado

Rosas
criticou ainda o modelo neoliberal para a Europa, defendendo uma outra
Europa, "com outras políticas e outros protagonistas". "Uma Europa
refundada constitucional e democraticamente para a solidariedade, para
o desenvolvimento sustentado e para a paz. É isso que é urgente
discutir a propósito de um novo Tratado Europeu e através de um amplo e
livre debate referendário", concluiu.

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