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Reach, Parlamento Europeu

MUITO AQUÉM DO ESPERADO, CONSIDERA QUERCUS
TóxicosA Quercus considerou hoje em comunicado que a nova legislação aprovada hoje pelo Parlamento Europeu, sobre registo, avaliação e autorização de químicos, "fica muito aquém das expectativas e das necessidades reais de protecção da saúde humana e do ambiente dos químicos mais perigosos". Em declarações à TSF o presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) criticou a nova legislação e afirmou: "Nós, os espanhóis, os italianos ou os gregos estamos mais habituados a dar um jeitinho para ver se isto não vai ser tão caro ou tão grave. Vai haver fiscalização mais apertada, mas há prazos, protocolos, importações e exportações. Confio que toda a indústria consiga encontrar uma forma mais fluida de tratar o problema". O Parlamento Europeu aprovou nova legislação sobre registo, avaliação e autorização de produtos químicos (Reach), que abrangerá cerca de 30 mil substâncias. A nova directiva europeia foi aprovada hoje com 529 votos a favor, 98 contra e 24 abstenções, depois de anos de discussão (ver notícia anterior).

Pela nova legislação que deverá entrar em vigor em Junho de 2007 é invertido o ónus da prova, pelo que passarão a ser as empresas a ter que aprovar que as substâncias químicas que usam não são nocivas para a saúde humana e o ambiente.

A Quercus salienta como aspectos positivos a aprovação de legislação, que no passado não existia e a substituição de documentos legislativos antigos, alguns com mais de 40 anos de existência. E ainda a exigência das empresas apresentarem dados sobre a segurança das substâncias que comercializam, o facto dos consumidores poderem solicitar mais informação e passar a existir um mecanismo de químicos bioaumulativos sempre que existam alternativas viáveis.

A Quercus critica no entanto significativas lacunas que "permitirão que substâncias químicas que podem causar sérios efeitos na saúde humana, incluindo cancro, alterações congénitas e problemas de reprodução, continuem a ser utilizadas na produção de bens de consumo". Critica nomeadamente que as empresas que produzem ou importam substâncias em volume inferior a 10 toneladas/ano (que representam 60% dos químicos cobertos pela nova legislação) sejam isentas de apresentar "qualquer dado relevante sobre a sua segurança".

A Quercus conclui ainda pela necessidade de uma monitorização apertada da agência europeia de químicos, criada pelo Reach, para que a nova directiva atinja os resultados esperados na protecção da saúde humana e do ambiente.

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