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Rússia & Ucrânia: sem gás, muita bazófia

O autor analisa o conflito do gás entre a Rússia e a UcrâniaNum mercado em queda, as negociações entre vizinhos brigões sobre o preço que a Ucrânia deve pagar pelo gás russo nunca seriam fáceis. Muita desta história ainda está por esclarecer. O que sabemos é que, a longo prazo, ambas as partes tendem a perder.

Artigo de Dmitri Travin, publicado em Opendemocracy, a 12 de Janeiro. Tradução de Rui Maio para o Esquerda.net.

 

A natureza deste conflito ainda não está completamente esclarecida. Estaria a Ucrânia a roubar gás destinado à Europa do gasoduto que atravessa o seu território? Ou terá a Rússia fechado a conduta numa tentativa de transferir a culpa das infelizes consequências para a sua parceira? Os observadores independentes não têm nenhuma informação fiável. Nem sequer sabemos detalhes importantes do processo de negociações entre a produtora russa Gazprom e o comprador ucraniano Naftogaz. Por esta razão, a análise de toda esta disputa do gás ainda é impossível.

Podemos saudar as intenções de Moscovo de transferir o caso para o Tribunal Internacional de Arbitragem de Estocolmo, e também de assegurar que os observadores internacionais têm condições para investigar o que se passa no misterioso gasoduto que atravessa a Ucrânia, ligando a Rússia à Europa. Esperemos que, com o tempo, tenhamos mais informações. Ainda assim, devemos já tentar perceber certos aspectos do conflito.

A história do confronto pode ser dividida em duas fases. A primeira quando a Rússia e a Ucrânia estabeleceram negociações sobre se o preço de 250 dólares por 1000 metros cúbicos de gás comprado por Kiev era aceitável. A segunda teve lugar quando a primeira falhou e os abastecimentos foram cortados. O preço proposto por Moscovo subiu de repente para os 418 dólares ou mesmo (de acordo com outra versão) para os 450.

Durante a primeira fase nada de muito misterioso estava a acontecer no comércio russo-ucraniano de gás. Por um lado, é bastante natural que a Rússia quisesse subir o preço de 180 dólares por 1000 metros cúbicos para 250: apesar dos recentes aumentos de preço, a Ucrânia ainda estava a receber gás a preços muito inferiores aos que a União Europeia paga. Há vários anos atrás, Moscovo decidiu que, ao longo do tempo, teria de abandonar a prática corrente de redução de preços. Esta ambição é perfeitamente compreensível, especialmente devido à crescente crise económica. A Rússia está a perder enormes quantidades de petrodólares e está a ser forçada a pensar em todas as opções possíveis para complementar o orçamento de estado.

Por outro lado, as declarações feitas pelo Primeiro-Ministro russo Vladimir Putin, em conferência de imprensa a 8 de Janeiro, de que o preço de 250 dólares era extremamente favorável, parecem pouco convincentes. A própria Gazprom compra o gás a produtores da Ásia Central a 340 dólares por 1000 metros cúbicos, e os países limítrofes da Ucrânia estão a receber gás natural a um preço que ronda os 470 dólares, no primeiro trimestre de 2009. Mas o busílis da questão é que, recentemente, os preços mundiais do petróleo têm estado a diminuir drasticamente. Os preços do gás, como o próprio Sr. Putin assinalou na conferência, dependem directamente daqueles. O elevado preço do gás no primeiro trimestre não significa que o gás se mantenha tão caro ao longo de 2009.

O reconhecido analista independente Andrei Illarionov (que trabalhou durante muito tempo como conselheiro económico do Presidente Putin) constatou que, para a Alemanha, o preço médio do abastecimento de gás em 2009 é de 280 dólares por 1000 metros cúbicos. O Presidente ucraniano Viktor Yushchenko referiu o mesmo preço quando estava a explicar a posição do seu país no conflito do gás, no início de Janeiro. As apreciações de Illarionov e Yushchenko podem, provavelmente, ser consideradas relativamente realistas. Como a Alemanha está mais longe da Rússia do que a Ucrânia e os custos de transporte são mais elevados, a conclusão deve ser que o preço do gás a ser pago por Kiev deve ser inferior a 280 dólares. Durante as negociações, a Gazprom ofereceu-se para vender gás à Ucrânia a 250 dólares, não a 450. Esta é uma posição comercial muito sensata e não é, certamente, um sinal do amor fraterno e altruísta pelo povo ucraniano em que os líderes russos nos gostariam de fazer acreditar. Não devemos pensar que ao oferecer o preço de 250 dólares, a Gazprom pretendia vender gás com perdas para si própria e em detrimento da Rússia.

Nas negociações com a Gazprom, os ucranianos afirmaram que o melhor preço era 201 dólares por 1000 metros cúbicos, 49 dólares mais baixo que o preço proposto pelos russos. Negociações sobre um preço entre 201 e 250 dólares pareceriam um fenómeno económico perfeitamente normal. Teoricamente, o resultado poderia ter sido um acordo aceitável, como acontecera em anos anteriores. A situação actual tem sido consideravelmente complicada pela introdução de novos factores, que escurecem as águas.

Factores complicadores

Primeiramente, os dois lados podem ter ideias diferentes sobre a dinâmica futura dos preços do petróleo. O presidente da Gazprom, Alexei Miller, referiu que a companhia considera a actual baixa de preços do petróleo como um fenómeno temporário. Um número importante de analistas considera que, na verdade, foi a incrível subida de preços dos últimos anos que foi temporária. Neste contexto, é difícil estabelecer um preço para o gás para o ano de 2009 que se adapte a todos.

Em segundo lugar, a crise económica torna ambos os lados ansiosos para lutar por cada cêntimo. A Ucrânia está numa posição particularmente difícil: está a perder receitas em resultado de problemas nas principais indústrias de metais, mas, ao mesmo tempo, é forçada a pagar um preço mais alto pelo gás do que no ano passado.

Em terceiro lugar, a complexa situação política interna na Ucrânia é um factor desestabilizante adicional. O conflito entre o Presidente Viktor Yushchenko e a Primeira-Ministra Yulia Timoshenko significa que as negociações com a Rússia se tornaram uma arma que cada um deles pode estar a tentar explorar. Aquele que conseguir convencer os eleitores que as dificuldades económicas resultam exclusivamente das opções políticas do adversário receberá pontos suplementares na futura batalha pelo poder. Tendo em conta estas restrições, é muito difícil tomar decisões equilibradas nas negociações sobre questões de gás, apesar de estas não estarem tecnicamente ligadas às políticas internas.

Em quarto lugar, as conversações sobre o preço do gás deveriam ter ocorrido simultaneamente com as negociações sobre as tarifas para a passagem do gás russo pela Ucrânia para Ocidente. O desejo do lado ucraniano de subir a tarifa pode ser explicado: o preço do gás russo para a Ucrânia quase duplicou nos últimos três anos, ao passo que esta tarifa só aumentou 6%.

Em quinto e último lugar, até há bem pouco tempo, as negociações de gás entre Rússia e Ucrânia eram influenciadas por uma estranha intermediária - a companhia RosUkrEnergo. Nunca ninguém foi capaz de dar uma explicação razoável por que é que esta intermediária era sequer necessária. Houve várias suspeitas de que as actividades desta intermediária levaram a um aumento considerável da corrupção. A possibilidade de a retirar das negociações foi discutida durante as conversações entre Vladimir Putin e Yulia Timoshchenko, a 2 de Outubro de 2008. Isto representa, sem dúvida, um avanço na cooperação entre os dois países. Contudo, a sua retirada das partes negociantes (deixando a Gazprom russa e a Naftogaz ucraniana) pode muito bem complicar as coisas, pois os interesses da intermediária, que envolvem montantes que chegam aos biliões, estariam comprometidos.

A grande incerteza em torno da situação resultou na interrupção das negociações. Mas isto não deve ser considerado uma tragédia. Estas coisas acontecem e há estratégias temporárias para resolver o conflito. Vladimir Milov, influente perito em assuntos de energia (anteriormente ministro-adjunto da energia) falou sobre elas recentemente. Pelo menos uma determinada percentagem das entregas de gás à Ucrânia poderia ter sido feita a um preço temporário, durante um período estabelecido. Talvez isto não tenha sido muito benéfico para a Rússia, mas hoje até as perdas directas derivadas deste conflito (já para não falar de danos às reputações) se revelaram demasiado altas. A avaliação de Milov calcula as perdas em cerca de 150 milhões de dólares por dia.

No entanto, visto que não havia nenhuma estratégia temporária para a resolução do conflito, este intensificou-se em escalada. Se a Ucrânia tiver mesmo tentado usar gás comprado pelos consumidores europeus em seu próprio interesse, então isto poderia ter sido tomado pelos dirigentes russos quase como um insulto pessoal. Já escrevi sobre a forma como Vladimir Putin encara os conflitos no artigo Putin: mentalidade de um lutador de rua no portal Opendemocracy.

O lutador de rua

Putin nunca ocultou realmente a sua atitude em relação aos insultos. A 8 de Fevereiro de 2000, por exemplo, afirmou: "aqueles que nos ofenderem irão arrepender-se em três dias" (uma forma mais suave da bem conhecida máxima russa "aqueles que nos insultarem não viverão três dias"). A 4 de Setembro de 2004, terroristas ocuparam a escola na cidade de Beslan, na Ossétia do Norte. Num discurso à nação russa, Putin deixou claro que a Rússia não deve mostrar fraqueza, pois os fracos são vencidos. O Primeiro-Ministro russo tem muito medo de qualquer demonstração de fraqueza. As acções da Ucrânia foram encaradas como um desafio pessoal e ele tomou as medidas que ele acreditou serem um sinal de força. Isto foi tanto mais importante quanto Putin ter estado a acumular rancores contra Viktor Yushchenko durante algum tempo.

Contudo, não devemos concluir que o conflito de gás russo-ucraniano tenha sido trazido até este grave estado apenas por considerações pessoais. A experiência recente mostrou que, em conflitos desta natureza, os Russos, geralmente, apoiam o seu governo e isso fortalece, por conseguinte, o regime. A ideia de que a Rússia tem muitos inimigos (desde a Geórgia, a Ucrânia, a Estónia aos Estados Unidos da América e à Grã-Bretanha) dá ao cidadão médio da Rússia um sentimento de importância pessoal e aumenta-lhe a auto-estima: se estes países são hostis connosco, devem temer-nos, e se nos temem, então, devemos ser fortes, e portanto, ainda devemos ser uma grande potência.

A crise económica bem pode levar a uma queda do salário real das pessoas, portanto não é surpreendente que as autoridades estejam a tentar cultivar a filosofia de uma "acampamento sitiado". Houve inúmeras declarações governamentais que iam no sentido de que a crise tinha vindo dos E.U.A. Estes sinais de alerta bem como a tentativa de mostrar às pessoas que a Ucrânia está a tentar fazer-nos lutar com a União Europeia, priva-nos, assim, de receitas que poderiam ser usadas para mitigar a crise e manter os níveis de vida.

Ao mesmo tempo, parece que os dirigentes russos acreditam piamente que os problemas com o gás em 2009 não vão afectar negativamente as relações com os países da U.E. O Kremlin espera mostrar ao Ocidente que a Ucrânia é a única responsável por todos os problemas. Esta abordagem é muito semelhante à de um menino travesso que tenta explicar aos pais que foi o outro rapaz que começou a briga. A explicação pode funcionar uma ou duas vezes. Se as brigas ocorrem com frequência (e nos últimos anos a Rússia já teve vários conflitos, culpando sempre os seus vizinhos) os pais vão começar a perguntar-se se não é tempo de tomar sérias medidas correctivas.

No entanto, é muito provável que a U.E. avalie as acções da Ucrânia no actual conflito do gás, e que a reputação da Rússia enquanto parceiro fiável da U.E. sofra com isso. Ultimamente, esteve envolvida em demasiados conflitos. Assim, a Europa vai tentar reduzir a sua dependência a longo prazo dos recursos energéticos de Moscovo.

Como diz o moribundo Mercúrio no "Romeu e Julieta" de Shakespeare "Uma praga sobre ambas as vossas casas". Tecnicamente, não é importante quem começou o conflito - os Montéquio ou os Capuleto. Se acabar com duelos e mortes, todos começam a sofrer - e todos são castigados.

Dmitri Travin é o Director de Pesquisa da Universidade Europeia, no Centro de Estudos de Modernização em São Petersburgo

Nota do tradutor: A expressão "hot air" (no título do artigo) significa, traduzida à letra, ar quente. No entanto, a expressão portuguesa equivalente à expressão idiomática anglófona é "bazófia".

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