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PS recusa discutir subsídio de desemprego na função pública

Alberto Martins, líder parlamentarPela
segunda vez, o PS recusou na conferência de líderes do parlamento o agendamento
de um projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre o subsídio de desemprego na
função pública.
Em Portugal
há cerca de 48 mil trabalhadores na função pública, que não têm garantido o subsídio
de desemprego, se ficarem sem trabalho. Esta
situação já foi considerada pelo Tribunal Constitucional como uma violação
constitucional por "omissão legislativa", em Novembro de 2002. No entanto,
o PS nem toma medidas que superem essa inconstitucionalidade, nem permite o
agendamento do projecto do Bloco de Esquerda.
Aceda aqui
ao projecto de lei do BE

O grupo
parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou, em 2006 e 2007, alterações às
propostas de lei do orçamento de Estado, para generalizar a atribuição do
subsídio de desemprego a todos os trabalhadores da função pública.

Esta
situação atinge trabalhadores em diversos serviços do Estado, nomeadamente no
ensino superior, em escolas e hospitais. As propostas apresentadas pelo BE tinham
particularmente em conta a necessidade de atribuir subsídio de desemprego aos
professores e investigadores do ensino superior e aos docentes contratados
pelos estabelecimentos de ensino público. Essas propostas mereceram o apoio dos
sindicatos, mas foram recusadas pelo PS, que também não tomou qualquer medida
para suprir esta inconstitucionalidade.

Nesta
quarta-feira, a maioria PS voltou a recusar-se a agendar o projecto de lei do
BE na conferência de líderes.

Segundo o
DN, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, considerou a posição do PS, como
"reserva mental do governo", por "querer poupar dinheiro à custa dos
trabalhadores".

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