PS e Governo contra reforço do subsídio de desemprego

O Partido Socialista anunciou que vai chumbar todas as propostas da oposição para alterar as regras do subsídio de desemprego, argumentando que "os números do desemprego não implicam uma solução de emergência". No seu projecto de lei, o Bloco de Esquerda defende o alargamento da duração do subsídio e o aumento do montante a atribuir a cada desempregado, prevendo também a redução do prazo de garantia exigido para que os trabalhadores tenham direito a esta prestação.  

O PS vai inviabilizar , na Assembleia da República, todas as propostas da oposição para alterar as regras do subsídio de desemprego. Em declaração ao Jornal de Negócios, o deputado do PS Jorge Strecht considera que o desemprego não é um problema emergente. "Quando se colocar o problema ele há-de ser resolvido. Mas pergunto, os números neste momento implicam uma solução de emergência?". E acrescenta: "estamos em risco de aceleração do desemprego mas não é com base numa previsão que se responde, é com base numa constatação".

No debate parlamentar desta quinta-feira, o tom dos deputados do Partido Socialista foi o mesmo, não deixando nenhuma prota aberta apra a viabilização dos projectos da oposição.

Face ao aumento do número de desempregados e às consequências da crise económica, os partidos da oposição querem aumentar a duração e o montante do subsídio de desemprego.

No preâmblo do seu projecto-lei o Bloco de Esquerda informa que "o desemprego oficial atingiu 433,2 mil pessoas, correspondendo a uma taxa de 7,7%, mas se incluirmos os "inactivos disponíveis" e o "subemprego visível", este valor sobe para 569,1 mil portugueses ou seja 10,1%, que é a taxa de desemprego efectiva." E, face a esta constatação, avisa que "a continuar a destruição liquida de emprego nos trimestres seguintes, e com a perspectiva anunciada de recessão económica, no final de 2009 a população empregada poderá ser mesmo inferior à do no inicio do mandato deste governo PS."

Para responder a esta situação o Bloco propõe o aumento do montante do subsídio de desemprego para 70% do salário, mais 5% do que a lei actual. Por outro lado, em vez dos actuais 450 dias de trabalho em 24 meses como condição e garantia para receber os subsídio, o Bloco porpõe a redução deste prazo para 180 dias durante um período de 12 meses. A proposta do Bloco alarga também a duração da atribuição do subsídio, sulinhando Mariana Aiveca a importância desta medida principalmente para jovens com menos de 30 anos, que são os que mais sofrem com a actual lei.

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