You are here

Provedor do Ambiente contesta co-incineração em Coimbra

Supremo Tribunal Administrativo acaba com suspensão da co-incineração em SouselasO Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à Cimpor para a co-incineração em Souselas, alegando que "não se verifica prejuízo de difícil reparação". Massano Cardoso contesta a autoridade científica do tribunal e o Bloco quer "suspender de vez este processo".

 

A deputada bloquista Rita Calvário declarou que o Bloco irá levar a questão ao parlamento "para suspender de vez este processo".  "Existem outras alternativas para o tratamento destes resíduos, e assim sendo não se entende a teimosia do governo em manter esta solução que é tão lesiva para as populações", afirmou a deputada do Bloco.

Esta decisão da justiça fez regressar a polémica a um debate que tem dez anos. “Podiam invocar motivos de natureza processual, mas entrar na esfera científica não. Como cientista, cidadão e provedor contesto, porque o Supremo Tribunal Administrativo não tem autoridade para isso”, declarou à agência Lusa Massano Cardoso, professor da Faculdade de Medicina de Coimbra e Provedor do Ambiente da cidade.

Segundo o acórdão do STA, a que a Lusa teve acesso e é datado de 2 de Dezembro, "não se verifica um dos requisitos da adopção de providências cautelares conservatórias que é (…) o fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal". "É de concluir que não se verifica prejuízo de difícil reparação (…), requisito da adopção de providências cautelares conservatórias", acrescenta.

"Estão à espera de quê? Estão à espera de uma catástrofe?”, contesta Massano Cardoso, frisando que os danos para a saúde existem, são continuados visíveis a prazo. Na sua opinião, “se os riscos não existissem não existiria este problema”, e “se há dúvidas é perfeitamente legítima a suspensão”.

“A cimenteira provocou riscos nas pessoas. Há qualquer coisa que não bate certo”, argumentou, frisando que “há evidências de riscos acrescidos”, não em estudos sobre co-incineração, mas com poluentes semelhantes aos libertados neste processo.

Por seu lado, a ministra do Ambiente congratulou-se com a anunciada decisão do STA. “Consideramos muito positiva a decisão do tribunal, que permitirá a continuação da política de gestão de resíduos no nosso país de forma ambientalmente correcta”, afirmou Dulce Pássaro aos jornalistas.

Termos relacionados Sociedade