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Professores incapacitados

SINDICATOS CONTRA REFORMA COMPULSIVA Professor
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) consideram que a passagem à reforma antecipada ou a licenças sem vencimento dos 2.500 professores permanentemente incapacitados, caso estes não consigam ser absorvidos por outros serviços da Administração Pública, é um desperdício de recursos humanos.

O diploma apresentado pelo Governo prevê que, já no próximo ano lectivo, estes professores aptos para trabalhar mas declarados incapacitados para dar aulas tenham de indicar às escolas as carreiras da função pública para onde gostariam de ir. Caberia depois aos serviços da administração pública decidir se aceitam o docente. Se no prazo máximo de três meses o professor não for colocado noutro posto de trabalho, é aposentado, pede uma licença sem vencimento de longa duração ou volta para a escola para retomar o exercício de funções.  

Para a FENPROF o objectivo deste diploma é empurrar os docentes para uma reforma compulsiva. Em declarações à agência Lusa, o dirigente da FENPROF Mário Nogueira recordou que «os professores estão incapacitados mas não incapazes de trabalhar». Esta federação sindical aceita a deslocação dos professores para outros serviços da administração pública, desde que seja o Governo a apresentar as hipóteses existentes de colocação. Já a FNE discorda, por considerar que a transferência significaria um desperdício de todo o capital de experiência adquirido nas escolas. «Não é aceitável colocar estes professores no quadro dos supranumerários do Ministério da Educação. Todo o capital de experiência adquirido e desenvolvido nas escolas em actividades lectivas e não lectivas não é para desperdiçar», defendeu Maria Arminda Bragança, dirigente daquela estrutura sindical em declarações à Lusa.

O Bloco de Esquerda considerou «inaceitável que muitas centenas de professores, com habilitações pedagógicas e conhecedores do meio e do espaço escolar, sejam empurrados para serviços da administração pública que nada têm que ver com o meio educativo». «É um exemplo de má gestão de recursos humanos e de cegueira perante os direitos destes docentes», salientou o partido em comunicado. Em alternativa, o BE propõe que os docentes incapacitados de dar aulas se mantenham nas escolas noutras funções pedagógicas «menos exigentes», já que a «a actividade docente não se resume à componente lectiva».

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