Depois de 24 horas de suspense, o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, garantiu, esta terça-feira, em comunicado, que os magistrados que têm a cargo o processo Freeport não estão a sofrer "qualquer pressão ou intimidação" e trabalham com "completa autonomia". Na segunda-feira, João Palma, recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), denunciara a existência de pressões sobre os magistrados.
Em vez de dar conta das suas preocupações a Pinto Monteiro, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decidiu ir directamente ao Presidente da República, a quem pediu uma audiência com carácter de urgência. No sábado, dia em que foi eleito, João Palma afirmara que "as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis" e ameaçou denunciá-las.
Esta terça-feira, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, desafiou João Palma a esclarecer publicamente a que "pressões" se referiu, considerando "gravíssimas" as declarações do presidente do SMMP.
Agora é a Procuradoria Geral que afirma que não há pressões ou intimidações, que "a investigação prossegue com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeiro", e que "todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação para além daquelas que a equipa de investigação entender decorrerem da lei".
No ponto 3 do comunicado, porém, a Procuradoria menciona "a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar", sem que se entenda especificamente quem está a ser alvo dessa averiguação.
