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Processo contra Rumsfeld por tortura

Donald RumsfeldQuatro ONG's internacionais apresentaram um processo contra o ex-secretário da Defesa dos EUA Donald Rumsfeld, sob a acusação de ter ordenado e autorizado tortura e maus-tratos na base americana de Guantanamo e na prisão iraquiana de Abu Ghraib. O processo foi apresentado num tribunal de Paris, aproveitando a presença de Rumsfeld em França, para participar num debate organizado pela revista "Foreign Policy".

A queixa contra Rumsfeld foi apresentada pela Fédération Internationale des ligues des Droits de l' Homme (federação internacional das ligas dos direitos do homem FIDH), pelo Center for Constitutional Rights (centro para os direitos constitucionais CCR) com sede em Nova Iorque, pelo European Center for Constitutional and Human Rights (centro europeu para os direitos constitucionais e humanos ECCHR) com sede em Berlim e pela Ligue française des droits de l' Homme (liga francesa dos direitos do homem LDH).

O presidente do CCR, Michel Ratner, afirmou numa nota: "A apresentação desta denúncia em França é uma nova indicação de que não retrocederemos até que as autoridades dos EUA envolvidas no programa de tortura sejam levadas à Justiça. Donald Rumsfeld deve entender que não tem onde se esconder".

A presidente da FIDH, Souhayr Belhassen, considerou que a França tem a "obrigação de investigar e perseguir Rumsfeld pela sua responsabilidade nos crimes cometidos em Guantanamo e no Iraque" e acrescentou "espero que a luta contra a impunidade não seja sacrificada em nome das razões de Estado".

A queixa apresentada pelas ONG's ao promotor do Tribunal de Grande Instância de Paris baseia-se na Convenção contra a tortura de 1984, ratificada pelos Estados Unidos e pela França.

Esta queixa é a quinta contra Rumsfeld por ter ordenado e autorizado as torturas. Duas das queixas foram apresentadas na Alemanha, uma na Argentina em 2005 e outra na Suíça em 2007. Uma das queixas apresentadas na Alemanha foi rejeitada em 2005 após "pressões oficiais dos EUA, em particular do Pentágono", segundo têm afirmado as ONG's que estão a recorrer contra a rejeição da segunda.

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