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Privatização da REN: Sócrates enganou-se ou o governo recuou?

Sócrates durante o debate de 11/12/2007. Foto ANTÓNIO COTRIM / LUSAO Bloco de Esquerda divulgou uma nota de imprensa em que observa que as declarações do primeiro-ministro, José Sócrates, de que o Estado manterá o controlo de 51% da Redes Eléctricas Nacionais, já foram desmentidas em múltiplas ocasiões. A afirmação foi feita durante o debate do primeiro-ministro com Francisco Louçã na Assembleia da República. O Bloco aponta que o Relatório do Orçamento de Estado, o Ministro das Finanças e a própria REN desmentem a afirmação.
Veja o vídeo desta parte do debate.

 

O Relatório do Orçamento de Estado, diz o Bloco de Esquerda, afirma que a privatização ocorrida em 2007 é a "1ª fase" da reprivatização (19% era do Estado e 5% foi vendido pela EDP, e ocorreu entre 25 de Junho e 6 de Julho). O Estado tem actualmente 51%, há 24% no mercado e outros 25% nas mãos de empresas (Gestmin, RE Espanha, Logoplast, Riopele, EDP). Portanto, se houver segunda fase, a empresa deixa de ter maioria do Estado. O OE garante que é isto que vai acontecer.

Além disso, prossegue o Bloco, durante o debate do OE, o Ministro das Finanças declarou repetidamente que haveria privatização da REN.

Isso mesmo reflectiu-se nas notícias da imprensa, como a do Público e Lusa, de 9 de Setembro de 2007: "Segunda fase de privatização da REN poderá acontecer ainda este ano".

Antes, a 2 de Setembro, a Lusa dizia: "Declarações de José Penedos, presidente da REN: a segunda fase será muito 'alavancada' pelo desempenho da empresa na Bolsa e "Em causa estará sempre a perda de posição maioritária do Estado, que tem agora 51%. O governo não irá vender na próxima etapa de privatização apenas 1%".

O Bloco afirma ainda que já é sabido que a empresa espanhola Enagás assinou um protocolo com a REN para a compra de 5%, como foi publicado a 25-10-2007 no Diário Económico: "A energética espanhola Enagás firmou um protocolo de acordo com a Redes Eléctricas Nacionais (REN) para ficar com 5% do capital da empresa portuguesa, uma vez criado o novo mercado ibérico do gás (Mibgas) pelos governos de Portugal e Espanha. Entre Janeiro e Setembro deste ano, o resultado operacional (EBIT) da Enagás atingiu os 307,8 milhões de euros, mais 7,6% do que no período homólogo do ano passado."

Assim sendo, conclui o Bloco de Esquerda, das duas uma: ou o primeiro-ministro ignora o que se passa, ou o governo recuou na decisão de proceder à segunda fase da privatização. "Se o governo recua, será uma boa notícia."

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