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Presidentes da CGD receberam 400% mais que a remuneração base

Sede da Caixa Geral de DepósitosEntre 2003 e 2005 os presidentes da Caixa Geral de Depósitos (CGD) receberam 24 939,89 euros mensais, enquanto a remuneração base fixada era de 4 752,55 euros. Segundo o site do jornal Correio da Manhã os gestores públicos continuam a receber muito acima da remuneração base, definida pelas resoluções do Conselho de Ministros. Uma auditoria do Tribunal de contas, divulgada 5ª feira, detectou que os membros dos conselhos de administração da CGD, CTT, ANA (Aeroportos de Portugal) e AdP (Águas de Portugal) receberam mais de 200% acima da remuneração base.

Para além da remuneração base, os gestores públicos recebem ainda "despesas de representação", "prémios de gestão" e ainda têm privilégios, atribuídos com o título de "benefícios suplementares", onde se incluem pagamento de telefones, planos complementares de reforma, possibilidade de aquisição de viaturas de serviço a preço muito mais baixo (20% do valor residual ao fim de três anos de uso). As quatro empresas no período referido atribuíram aos seus gestores complementos de reforma num montante global de cerca de 1,5 milhões de euros.

O Tribunal de contas alerta também para o facto da maioria dos gestores públicos não entregarem a declaração de riqueza como é determinado pela lei. Entre 2003 e 2005 apenas 42% dos gestores das 4 empresas referidas a entregaram.

O Tribunal de contas concluiu que as recomendações feitas ao Estado português têm tido um nível de acolhimento abaixo do desejável.

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