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Presidente do Governo basco anuncia referendo para 2008

Foto grismarengo/Flickr25 de Outubro de 2008 é a data marcada por Juan Jose Ibarretxe, o presidente do governo autónomo, para um referendo sobre o futuro do País Basco. A matéria a referendar será um Acordo Político a negociar com Madrid, ou um mandato imperativo aos agentes políticos envolvidos (ETA, Governo e partidos bascos) com um prazo fixado para o processo de diálogo que termine com a violência e dê início à normalização política. Zapatero já respondeu ao desafio e diz que ouvirá Ibarretxe, mas que ele também o terá de ouvir, ao mesmo tempo que assegura que nada será feito contra a Constituição espanhola.

No seu discurso no parlamento basco, Ibarretxe considerou que "o ciclo da violência está esgotado socialmente" e que hoje os bascos "vivem já noutro tempo, e aceitam com normalidade o diálogo sem exclusões". Uma sociedade que, nas suas palavras, exige "um novo ciclo histórico para sair definitivamente do túnel", rejeitando as estratégias fracassadas no passado, quer as da ETA, quer as dos sucessivos governos de Madrid.

O Lehendakari (chefe de governo) e dirigente do Partido Nacionalista Basco (PNV) disparou críticas à ETA e ao governo central, acusando-os de terem faltado à palavra dada. Ibarretxe disse que pretende recuperar a iniciativa política num momento em que a ETA quebrou o cessar-fogo e o simples diálogo, para não falar de um acordo, entre as forças políticas bascas está moribundo.

O processo proposto por Ibarretxe tem vários passos: o primeiro é a oferta do Pacto Político a Zapatero, assente "no príncipio ético da recusa da violência" e "no princípio democrátic de respeito pela vontade da sociedade basca". O segundo passo é a realização em Junho de 2008 duma sessão plenária do parlamento basco para ratificar o pacto e autorizar ou o referendo ao pacto ou uma consulta para abrir um processo de solução do conflito.

O terceiro passo é a realização a 25 de Outubro de 2008 do dito referendo do pacto ou a consulta popular sobre como desbloquear a situação. Neste último caso, os eleitores pronunciam-se sobre um duplo mandato: primeiro, "para que o Governo espanhol e a ETA iniciem um processo de diálogo com o objectivo de conseguir o fim definitivo da violência", com "a ETA a manifestar previamente a sua vontade inequívoca de abandonar o terrorismo"; e segundo, para que todos os partidos bascos iniciem um processo de negociação para alcançar um acordo de normalização polítia sobre "o exercício do direito a decidir do povo basco". Concluído este terceiro passo, qualquer que seja o resultado das consultas, Ibarretxe comprometeu-se a dissolver o parlamento e a convocar eleições.

O quarto passo será o de respeitar a vontade expressa na consulta de 25 Outubro, ou seja, em caso de resposta positiva, dar início ao processo de negociação com a ETA a abandonar as armas e a negociar com o governo os moldes para o desmantelamento do seu aparelho militar. Por seu lado, os partidos iniciariam o processo de Acordo, o mais inclusivo possível mas sem direitos de veto que possam bloquear o processo de superação do conflito, de modo a respeitar a vontade popular. A concretizar-se o acordo, realizar-se-ia um novo referendo na segunda metade de 2010, que seria o culminar deste processo.

"Chegou o momento de romper a espiral e abrir um novo ciclo histórico. A Paz e a Normalização Política estão nas nossas mãos, nas mãos da sociedade basca. Devemo-lo a nós próprios e merecem-no as gerações futuras", concluíu o Lehendakari.

 


Leia o discurso completo de Ibarretxe aqui 

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