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Portucale: Acusação quer julgar todos os arguidos

Ministros do CDS que beneficiaram o grupo Espírito Santo ficaram de fora do julgamento31 meses após a acusação, o debate instrutório do processo Portucale ficou marcado pela polémica ausência do ex-ministro Nobre Guedes do rol de acusados neste caso que envolve o BES, o CDS e um despacho de utilidade pública nos últimos dias do governo Santana Lopes.

 

Abel Pinheiro, na altura responsável financeiro do CDS, foi apanhado em escutas telefónicas comprometedoras, que revelaram ter existido pressões para que o governo cedesse aos interesses do Grupo Espírito Santo, nomeadamente na luz verde ao empreendimento turístico Portucale, em Benavente. A procuradora do Ministério Público confirmou a vontade de o acusar por tráfico de influências.

A defesa de Abel Pinheiro alega que o despacho do juíz Carlos Alexandre que ilibou o ex-ministro do Ambiente Nobre Guedes, alegado alvo das pressões de Abel Pinheiro, deita por terra a acusação. "Estamos com um traficante sem traficando?", perguntou José António Barreiros.

O advogado do professor de Coimbra que se constituiu como assistente no processo, com o objectivo de sentar Nobre Guedes e Costa Neves no banco dos réus, acusou o ministério público de fechar os olhos à responsabilidade criminal dos ex-ministros. "O que aqui se andou a dizer foi que as principais peças do xadrez são os peões", afirmou Silva Cordeiro.

Abel Pinheiro, junto com outros três funcionários do CDS, é também acusado de falsificação de documentos. Os homens das contas do CDS preencheram centenas de recibos com nomes falsos para justificar o depósito de um milhão de euros numa conta do CDS no BES, dividida em tranches de valor inferior a 12500 euros para escapar ao controlo das autoridades bancárias. A acusação diz que esse milhão de euros foi uma contrapartida paga pelo Grupo Espírito Santo em troca da viabilização de negócios do grupo pelos ministros do CDS.

A demora de mais de dois anos e meio entre a acusação e o início do debate instrutório deve-se aos vários recursos interpostos pela defesa dos arguidos, quer no Tribunal da Relação quer no Constitucional. O juíz do processo foi ainda alvo de duas tentativas de afastamento que levaram mais de um ano a decidir.


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