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A pobreza rentável e o negócio de combatê-la

Foto Juliano Mattos/FlickrChega o Natal com o seu refrão de paz e a flácida preocupação pelos/as deserdado/as. Uma canção transformada em “grandes êxitos” pelas encenações internacionais como foi a cimeira contra a fome no mundo em Roma, no passado mês de Novembro. Artigo de Miguel Romero.

 

Aqui está uma oportunidade de analisar os meandros da “luta contra a pobreza”.

Com a proclamação dos Objectivos do Milénio propostos pelas Nações Unidas no ano 2000, a “erradicação da pobreza” entrou na agenda política internacional. E então? Desde aí que temos vindo a padecer o seguinte: uma constante avalancha de discursos e compromissos gasosos de quem decide o real conteúdo dessa agenda e um seguimento da “sociedade civil” que por vezes é bem-intencionado e noutras, cúmplice. “Existe uma ideia condutora, sincera ou falsamente comum a todos: a ideia de que o pior dos males do mundo é a pobreza e que, portanto, a cultura das classes pobres deve ser substituída pelas culturas das classes dominantes”, dizia P.P. Pasolini.

Haro Tecglen definiu os Objectivos do Milénio como sendo “incríveis e indecentes”. Que são incríveis está demonstrado nas provas repetidas do seu incumprimento, mais abundantes desde que se instalou a crise capitalista global. Que são “indecentes” pode verificar-se, por exemplo, ao ler aquilo que se chama “erradicar a fome” onde se quer reduzir pela metade a percentagem de famélicos aos quais se asseguraria “emprego produtivo e trabalho digno”. Quando se tem a capacidade de quebrar compromissos com tal impunidade, é indiferente que se caia em contradições flagrantes.

O discurso dominante nas ONG’s situa o problema na insuficiente vontade política de lutar contra a pobreza; consequentemente, o objectivo da “sociedade civil” deveria ser pressionar os governos para incrementar tal vontade. É uma proposta tão inútil como desorientadora. A questão central está em que, para os agentes fundamentais da “vontade política” – os governos dos países do Centro, o sistema da ONU, incluindo particularmente o FMI e o Banco Mundial, … - o objectivo não é erradicar a pobreza, senão geri-la de acordo com os princípios do mercado que é o mesmo que dizer, rentabilizá-la.

Portanto, não se trata de convencer quem faz e dirige as “regras do jogo” para que sejam melhoradas, senão de mudar radicalmente de regras e de “jogo”. E para isso não serve o lobby de escritório, em que normalmente tem mais influência quem se senta na cadeira maior, mas sim promover movimentos sociais críticos, autónomos aos poderes estabelecidos e, por esta razão, capazes de criar alternativas.
 
Nada rentável

Vejamos o problema desde outro ponto de vista. Considera-se habitualmente que uma das consequências perversas da pobreza é a “exclusão social”. Mas este termo está errado. É verdade que as pessoas pobres sofrem uma exclusão de direitos políticos e sociais fundamentais e dos meios necessários para satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação, saúde, educação, etc. Mas não é verdade que estejam excluídas do mercado, que é finalmente a instituição gestora do nosso mundo.

O mercado não exclui ninguém que seja potencialmente rentável. E as pessoas pobres, mais de metade da população mundial, são-no em grau sumário. Trabalham em condições indignas, mas muito produtivas para as empresas que os empregam como e quando querem, e por salários miseráveis. São despojados segundo as conveniências das suas terras, ao serviço, por exemplo, da compra a preço de saldo de terras africanas cultiváveis por corporações e fundos de investimento que praticam, parafraseando David Harvey, o “imperialismo por expropriação”. São introduzidos nos circuitos de consumo solvente, por exemplo, através do astuto projecto do governo brasileiro de oferecer telemóveis aos onze milhões de beneficiários do programa assistencial Bolsa Família, com um saldo de sete reais (2,7€) mensais. “O Governo assegura que, com este plano, os operadores conseguiriam expandir o seu sistema, que já atingiu o limite. As empresas baseiam as suas expectativas de lucro contanto que as famílias acabarão por consumir cerca de 7 reais por mês, podendo chegar aos 12, quase cinco euros.” (El Pais, 11/11/2009). E finalmente, a Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD), destinada teoricamente para pessoas pobres, mobilizou em 2008 cerca de 80 000 milhões de euros em fundos públicos. Obviamente que o mercado orienta estes fundos para o lucro das corporações transnacionais e negócios nos países do sul.

A cooperação para o desenvolvimento funciona então como um mecanismo perverso de inclusão das pessoas pobres no mercado mundial. É preciso tê-lo em conta quando, por exemplo, o presidente Zapatero se apresenta como o “líder da ajuda internacional”, um argumento que iremos ouvir repetidamente durante a próxima presidência europeia. O fundamento para essa liderança – muito duvidoso – seria o mítico 0,7%, uma espuma que tapa os olhos a quem não o quer ver a utilização da AOD. Aqui, por certo, temos de referir espectáculos milionários, a cargo de ONG’s submissas, destinados a dar cobertura às operações mais reaccionárias da diplomacia espanhola: a chamada Coligação de Madrid (nascida em Dezembro de 2008, promovida pela ONG espanhola Asamblea de Cooperación por la Paz e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, cuja última reunião decorreu em Outubro passado). Uma agressão directa em nome da “paz” e da “diplomacia cidadã” (sic) contra a maioria das organizações sociais palestinas e israelitas solidárias com elas, é o exemplo mais recente.

Portas para empresas

Em geral, a utilização da AOD está hoje determinada pelas “Parcerias Público-Privadas”, que escancararam as portas dos fundos públicos da cooperação espanhola às empresas, com o apoio entusiasmado da corrente maioritária das ONG’s, submetidas à “cultura das classes dominantes”. Não é estranho, mas sim significativo que as críticas consistentes à política de cooperação venham fundamentalmente de fora do sector das ONG’s, como aconteceu recentemente com a campanha Quem deve a Quem à reforma do FAD. Realmente, o melhor critério para julgar a qualidade de uma ONG é saber quais as suas relações e as suas alianças prioritárias; as ONG’s comprometidas efectivamente com a acção solidária estão com os movimentos sociais, apesar dos riscos e dos esforços de remar contra a corrente.

“Somos a primeira geração que pode acabar com a pobreza”, diz um oco slogan de moda, que serve de refrão às canções de intervenção-light dentro do que Isaac Rosa chamou as “adesões balofas” contra a pobreza. Mas a capacidade de acabar com a pobreza não depende de avanços tecnológicos nem do volume do PIB mundial. A história da nossa época pode ler-se como uma sucessão de lutas emancipadoras contra o capitalismo e o colonialismo feitas por gerações de gente de “baixo”, que quiseram e puderam acabar com a exploração e, por tanto, com a pobreza, mas foram derrotadas. Venceram as “classes dominantes”, o capitalismo, ou se quiserem os ricos, ou também, a riqueza. Para quando uma “Aliança contra a Riqueza”?


Miguel Romero é editor da revista Viento Sur. Texto publicado no jornal Diagonal. Tradução de Ricardo Gomes.

 

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