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Património: Fernando Rosas arrasa lei do governo perante silêncio do PS

Fernando Rosas acusou o governo de querer privatizar o património cultural do paísO deputado do Bloco de Esquerda acusou a proposta de lei do governo sobre património de abrir caminho à privatização "do passado e da memória histórica de uma nação e de um povo". A denúncia foi feita durante o período de declarações políticas na Assembleia da República, perante o silêncio dos deputados da bancada da maioria PS, que não defenderam o texto governamental.  

O deputado e historiador começou por ler partes do preâmbulo da proposta de lei, como aquela em que se afirma que a "gestão do património histórico passará a ser feita em nome de ‘novas exigências económicas e sociais que apontam no sentido da rentabilização do domínio público" e "de uma ‘riqueza colectiva a explorar'".

"Teoricamente", assinalou Fernando Rosas, pode um dia acontecer que "um ministro da Cultura com mais jeito para o negócio se lembre de entregar a Torre de Belém a uma discoteca, os claustros dos Jerónimos para fazer uma exposição de cortinados, o mosteiro de Alcobaça a um hotel de charme e o Palácio da Ajuda, onde jaz um ministério falido e politicamente moribundo, a uma qualquer consultora de negócios privados."

Para Fernando Rosas, a proposta do Governo permite "o maior crime alguma vez efectuado contra a defesa da história e do património". O "património histórico do país" passa a ser encarado "como uma mercadoria como qualquer outra, transaccionável através dos mecanismos de mercado".

Nenhum deputado do PS fez uso da palavra para defender a proposta do Governo, o que levou Rosas a declarar: "Ou não conheciam a lei ou não sabem o que dizer".

António Filipe, deputado do PCP, interveio de seguida para se solidarizar com a preocupação do Bloco e sublinhar o silêncio do PS, lembrando um "episódio parlamentar" em que um deputado do PS, "há uns anos", perante uma "notícia" de um jornal regional no dia das mentiras sobre o aluguer da janela do Convento de Cristo, em Tomar, fez um requerimento a pedir esclarecimentos ao Governo.

Na sua intervenção, Fernadno Rosas criticou também os magros orçamentos para a cultura dos últimos anos de governo Sócrates.

"Não só nunca chegou ao 1% do produto, de que falava o programa eleitoral, como passou de 0,7 para 0,2%. Para quem ia investir na cultura, o seu orçamento é hoje três vezes menor do que há três anos e não representa mais de 20% do valor que o PS prometeu aos eleitores. Apesar da forte concorrência, poucas promessas do Governo se revelaram mais falaciosas que a do reforço do investimento na cultura", rematou Rosas.

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