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Parlamento europeu

UNIÃO EUROPEIA VAI PASSAR A CONTROLAR 30 MIL SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
NocivoÉ hoje votado no Parlamento Europeu o projecto Reach, uma legislação sobre o controlo dos produtos químicos, que permitirá pôr sob vigilância cerca de 30 mil substâncias químicas presentes nos produtos de consumo corrente e suspeitas de serem perigosas para a saúde humana e o ambiente. O projecto Reach, que foi alvo de intensas pressões da indústria química mundial, está a ser debatido há cerca de três anos e trata do registo, avaliação e autorização de produtos químicos. Actualmente em cerca de 100 mil moléculas comercializadas na União Europeia, colocadas no mercado desde 1981, apenas três mil foram estudadas. O programa Reach vai obrigar, no prazo de onze anos, ao registo de cerca de 30 mil substâncias fabricadas ou importadas pela União Europeia

As duas grandes inovações são a criação da Agencia Europeia das Substâncias Químicas e a inversão do ónus da prova sobre a segurança dos produtos químicos comercializados.

Para a associação ecologista Greenpeace o projecto Reach constitui um "primeiro passo" essencial, mas chama a atenção que o texto "arrisca-se a ter apenas um alcance limitado".

Cármen Hilário do Bloco de Esquerda (ver em be-global.org) considera que "o cidadão europeu terá, em princípio, assegurado uma melhor protecção ambiental e de saúde. "Em princípio", porque a directiva visa ao mesmo tempo reforçar a competitividade e a inovação na indústria dos químicos, objectivo potencialmente contraditório com o primeiro."

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