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Parlamento da Venezuela aprova reeleição ilimitada

Hugo Chavez quer recandidatar-se em 2012A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na noite desta quarta-feira uma proposta de emenda constitucional que prevê a reeleição ilimitada de todos os cargos de eleição popular. No entanto, a proposta será ainda referendada pelos venezuelanos no próximo mês de Fevereiro. Se vencer o "sim", Chavez poderá concorrer ao cargo de presidente pela terceira vez consecutiva em 2012, embora uma sondagem recente não preveja esse desfecho.

 

A extinção do limite de mandatos para presidente foi proposta por Chávez em dezembro, sob o argumento de que precisa de mais tempo para consolidar a "revolução socialista". Em janeiro deste ano, Chavez defendeu que a reeleição ilimitada fosse estendida aos políticos locais, alegando que não seria certo autorizar a mudança apenas para o presidente.

A proposta foi aprovada por 156 dos 167 deputados do parlamento venezuelano. Os representantes do Partido Podemos, que chegou a apoiar Hugo Chavez, mas que acabou por passar para a oposição, foram os únicos a votar contra a proposta. Registaram-se ainda quatro abstenções de deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela e do Partido Pátria Para Todos. Recorde-se que a oposição de direita não está representada no parlamento venezuelano, por ter decidido não concorrer em protesto contra a política de Chavez.

Os apoiantes do Presidente venezuelano justificam a proposta, que visa eliminar em cinco artigos da Constituição as frases que fixam as vezes que um titular de um cargo de eleição popular pode ser reeleito, explicando que a emenda "amplia os direitos políticos dos venezuelanos" ao permitir a reeleição dos governantes.

A proposta, que será oficializada sexta-feira perante a Comissão Nacional Eleitoral, suprime as limitações à reeleição por mais de um mandato em relação aos cargos de Presidente da República, governadores, conselheiros legislativos, autarcas, e deputados do parlamento.

Após a entrega do documento, a Comissão Nacional Eleitoral dispõe de 30 dias para convocar um referendo para a sua aprovação, uma consulta popular prevista para 15 de Fevereiro.

Nessa altura os venezuelanos deverão responder a apenas uma pergunta: "Aprova a emenda dos artigos 160, 162, 164, 194 e 230, da Constituição da República, votada pela Assembleia Nacional, que amplia os direitos políticos do povo com o fim de permitir que qualquer cidadão ou cidadã em exercício de um cargo de eleição popular possa estar sujeito a apresentar-se como candidato ou candidata para o mesmo cargo pelo tempo estabelecido constitucionalmente, dependendo a sua possível eleição exclusivamente do voto popular?".

Uma sondagem divulgada ontem pela Reuters aponta para a derrota de Hugo Chavez neste referendo, com 56,8% dos inquiridos a oporem-se ao fim do limite nas reeleições e 41,8% a favor. Foram ouvidas 1.500 pessoas e a margem de erro estimada é de 3,2%.

Em dezembro de 2007, a Venezuela foi a votos para referendar a proposta de nova constituição defendida por Hugo Chavez e que previa também a possiblidade de reeleição presidencial sem limite de mandatos. Na altura, o "não" venceu com 51%, contra 49% a favor do "sim".

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