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Parlamento aprova obrigação dos jovens participarem no Dia da Defesa Nacional

PS quer obrigar raparigas a participar no dia da defesa nacional

Uma aliança entre PCP, PS, PSD e CDS chumbou esta sexta-feira o projecto de lei do Bloco de Esquerda que pretendia acabar com a obrigatoriedade dos jovens participarem no dia da Defesa Nacional instituída por Paulo Portas em 2004. O PS admitiu mesmo aceitar a proposta do CDS para estender aquela obrigatoriedade às jovens mulheres.
 

Cerca de 70 mil jovens são chamados todos os anos a este evento, e caso faltem à chamada têm de pagar uma multa que pode ir até aos 1274 euros, para além de ficarem proibidos de exercer funções públicas. O Ministério da Defesa ameaça mesmo que em caso de falta de efectivos nas Forças Armadas, os jovens que faltam ao dia da Defesa serão os primeiros a ser convocados. Um "tom de ameaça e coacção" que o deputado do Bloco António Chora classificou de "obsoleto" na defesa da revogação desta obrigatoriedade.

"Não se justifica que todos os anos paire sobre os rapazes de 18 anos a obrigação de passar um dia num quartel militar", afirmou o deputado, lembrando a justificação expressa no portal do governo para acabar com o recenseamento militar que visa "isentar o cidadão de se apresentar ao recenseamento" por ser cara e pouco eficaz.

No decorrer do debate, a deputada do PS Sónia Sanfona respondeu positivamente a um repto do CDS para que as raparigas passem também a ser obrigadas a comparecer às cerimónias e ao dia de contacto com a realidade militar. “A sensibilidade é total, o reconhecimento que as mulheres são parceiras em direitos e deveres também. Não há justificação para que as mulheres não tenham o direito e dever de ser informadas sobre o Dia da Defesa Nacional”, respondeu a deputada socialista ao deputado João Rebelo.

No fim do debate, o projecto de lei do Bloco para acabar com a obrigatoriedade de comparência ao dia da defesa nacional foi chumbado com os votos do PS, PSD, CDS e do PCP.

 


 

Veja aqui a intervenção do deputado António Chora:

 

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