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Operação ruinosa de 2003 teve participação do novo director de impostos

Euros a dissolver-seO único contacto do novo
director-geral dos impostos, José Azevedo Pereira, com o
funcionamento da máquina fiscal portuguesa foi a participação
na equipa que em 2003 estimou o valor das dívidas fiscais que
o Estado vendeu ao Citigroup. Acontece que essa operação,
decidida pela então ministra Manuela Ferreira Leite para
manter o défice abaixo dos 3%, está a demonstrar-se
altamente prejudicial para o Estado, justamente devido ao mau cálculo
das dívidas.

A operação de
titularização da dívida rendeu ao Estado 1,76
mil milhões de euros do Citigroup como pagamento pelas dívidas
cedidas. Mas desde essa data, segundo o Jornal de Negócios,
o Estado já se viu obrigado a substituir um total de 3,7 mil
milhões de euros de créditos fiscais na carteira de
dívidas titularizadas em 2003. Na prática, essa
substituição significa que a operação
montada para reduzir o défice implicou numa redução
de receita fiscal nos três anos e meio seguintes (prazo que
constava do acordo com o Citigroup).

"Nos anos seguintes perdeu-se receita
fiscal porque os cálculos foram mal feitos", disse ao
Esquerda.net o deputado Francisco Louçã.
Na verdade, o cálculo inicial de Manuela Ferreira Leite era
que a taxa de substituição seria inferior a 3%. Acabou
por ser de 33%. A substituição só é feita
quando se verifica que a dívida titularizada afinal não
existe.

Na semana passada, ao saber da nomeação
de José Azevedo Pereira, o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores dos Impostos, Alberto Silva, disse que este é um
ilustre desconhecido: "Ficámos admirados que o Governo
não julgue importante que o director-geral dos Impostos tenha
conhecimentos em fiscalidade", disse à agência
Lusa. "Pelas palavras do ministro das Finanças e pelo seu
curriculum percebe-se que é um académico puro, com
experiência financeira e em gestão".

José Azevedo Pereira, foi, ao
serviço do Instituto para o Desenvolvimento de Estudos
Económicos Financeiros e Empresariais (IDEFE), uma das pessoas
que receberam a tarefa de estimar o valor das dívidas fiscais
que as Finanças decidiram vender ao Citigroup em 2003. Este
ano, Paulo Macedo voltou a chamá-lo, mais uma vez através
do IDEFE, para realizar uma auditoria ao processo de titularização,
com o objectivo de avaliação dos procedimentos que
estavam a ser usados na operação.

 

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