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"O PEC é um alimentador da pobreza"

No debate parlamentar agendado pelo Bloco sobre as questões da desigualdade e da exclusão social, José Manuel Pureza confrontou o Governo com a tributação dos rendimentos extraordinários e com o reforço das prestações sociais.No debate parlamentar agendado pelo Bloco sobre as questões da desigualdade e da exclusão social, José Manuel Pureza confrontou o Governo com a tributação dos rendimentos extraordinários e com o reforço das prestações sociais.

Com o agendamento deste debate no Parlamento, o Bloco quis confrontar o Governo com a existência de “assimetrias gritantes” em Portugal.

“É este país dual, com uma polarização de rendimento absolutamente inaceitável à luz de critérios de Justiça e mesmo de coesão social, com que nós queremos interrogar o PS e o Governo”, declarou à Lusa o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza.

Para o deputado do Bloco, “a questão da pobreza em Portugal é a questão da distribuição de rendimentos” e “um Governo realmente empenhado em combater a pobreza actuaria com instrumentos fiscais e de suporte social”.

Pureza explicou que a sua bancada pediu este debate de urgência sobre política de rendimentos, desigualdades e exclusão social porque “Portugal é o país mais desigual do espaço da União Europeia, com níveis de assimetria gritantes, e porque as políticas mais recentes no plano macroeconómico assumidas pelo Governo, designadamente no PEC, vão no sentido de limitar ainda mais as prestações sociais das camadas mais pobres da população”.

Durante o debate que aconteceu esta tarde no Parlamento, que contou com a presença da ministra do Trabalho Helena André, a deputada do Bloco Helena Pinto acusou o primeiro ministro de elogiar o presidente da EDP, “que ganha mais numa semana que Cavaco Silva num ano”, enquanto introduz tectos com a despesa em apoios sociais.

Helena Pinto fez ainda questão de frisar que estas remunerações de António Mexia representam “dez vezes o salário de Barack Obama, três vezes o salário do presidente da Microsoft”.

No discurso seguinte, em estilo de resposta, a ministra do Trabalho e da Solidariedade contrapôs que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) “não significa redução da protecção social, mas sim a manutenção de níveis de despesa, que cresceu consideravelmente, e bem, antes e durante a crise que vivemos”.

No entanto, no final do debate parlamentar, o Líder da bancada do Bloco fez uma intervenção desmentindo as declarações da Ministra Helena André afirmando que o Programa de Estabilidade e Crescimento “aposta” na manutenção dos baixos salários e criticou duramente os tectos que o Programa prevê para as prestações sociais, afirmando que "o PEC é um alimentador da pobreza".

Além disso, criticou a ministra socialista pelo uso de expressões "que nem o CDS teve alguma vez a ousadia de utilizar nesta câmara", como "os desempregados preguiçam à sombra do apoio social" ou "estão instalados no subsídio".

“Há na economia portuguesa um monstro que engorda sem cessar que é o da desigualdades”, disse Pureza. Defendendo novamente a urgência e a necessidade deste debate, afirmou ainda que Bloco agendou-o “para reafirmar que por mais programas de inclusão social que se criem, a pobreza em Portugal só se combate eficazmente com uma outra política de distribuição dos rendimentos”.

Vídeo da intervenção de José Manuel Pureza:

 

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