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Novos subsídios de desemprego só duram em média seis meses

Medidas do Governo parecem ainda insuficientes para o crescente número de desempregadosO Governo anunciou o alargamento "potencial" do subsídio de desemprego a mais 10 mil pessoas. As contas feitas pelo Diário Económico indicam que se houver mais 10 mil pessoas a receber subsídio de desemprego em 2010, como promete o Governo, a despesa total anunciada pelo Ministério não dá, em média, para 6 meses de subsídio. 

Governo alargou a prestação social a um universo potencial de 10 mil pessoas em 2010. Mas esse número baseia-se num cálculo do Governo que apontava 30 milhões de euros como despesa total fixa associada ao alargamento do subsídio de desemprego.

As cerca de 10 mil pessoas (na melhor das hipóteses) que vierem a beneficiar das novas regras que facilitam o acesso ao subsídio de desemprego vão receber essa prestação, em média, durante um período inferior a seis meses.

Contas feitas, essa é, a duração com que o governo estará a contar, tendo em vista a estimativa do Ministério do Trabalho, que avalia em 30 milhões de euros a despesa associada ao alargamento do subsídio de desemprego.

Anunciada na quinta-feira por José Sócrates, a medida, que se aplica apenas em 2010, reduz o período mínimo de descontos necessários para ter direito ao subsídio.

Novos desempregados continuam a chegar aos centros de emprego e aumentou o número dos que recebem subsídio de desemprego. Mas aumentou ainda mais rapidamente o daqueles que recebem o subsídio social de desemprego. E cresceu ainda mais rapidamente o número dos que não recebem qualquer subsídio de desemprego (perto de 41 por cento dos inscritos).

Actualmente são necessários 450 dias (15 meses) de descontos efectuados nos últimos 24 meses, imediatamente anteriores à data do desemprego, para ter direito a subsídio, correspondendo o valor da prestação a 65% do salário de referência. A medida extraordinária prevista para o próximo ano estabelece que o período mínimo de descontos desce três meses em relação ao actual. Serão necessários 365 dias de descontos, um ano de trabalho, para usufruir do subsídio da Segurança Social.

Para responder ao desemprego e à falta de protecção dos desempregados, o Bloco propõe o aumento do montante do subsídio de desemprego para 70% do salário, mais 5% do que a lei actual. Por outro lado, em vez dos actuais 450 dias de trabalho em 24 meses como condição e garantia para receber o subsídio, este projecto propõe a redução deste prazo para 180 dias durante um período de 12 meses. A proposta do Bloco alarga também a duração da atribuição do subsídio, sublinhando-se a importância desta medida principalmente para jovens com menos de 30 anos, que são os que mais sofrem com a actual lei.

Ler também Subsídio de desemprego: novas regras só a partir de Janeiro e durante 2010

 

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