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Novo desastre ambiental na Ribeira dos Milagres

Adiamento da construção de ETAR provoca contaminação na ribeiraAo longo de toda a última semana, sob a camuflagem das chuvas, sucederam-se despejos ilegais de efluentes provenientes das suiniculturas da bacia hidrográfica do Lis e da Ribeira dos Milagres. Numa visita à Freguesia de Milagres da Comissão Ambiente e defesa da Ribeira dos Milagres, o BE constatou o horror de cursos de água e dos campos contaminados pelos dejectos das suiniculturas, como resultado da complacência do governo, incapaz de resolver um problema que se arrasta há muitos anos.

 

Na resposta a uma pergunta do BE, o Ministro do Ambiente dizia há um mês que a Inspecção Geral do Ambiente, o SEPNA ou a GNR têm levado a cabo numerosas acções de inspecção às suiniculturas da região de Leiria. Mas o mesmo Ministro não foi capaz de explicar porque é que estas acções inspectivas não resultam nem no cumprimento da lei nem na prevenção do abuso. Os crimes continuam a acontecer, numa demonstração da maior impunidade das pequenas empresas que se instalam sem licença nem qualquer respeito pelas normas ambientais para o tratamento de efluentes.

Já passaram dez anos desde a altura em que foi prometida a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas, inclusivamente com financiamento garantido no âmbito do Fundo de Coesão. Em 1999 foram atribuídos 11 milhões de euros e em 2005 mais 33 milhões, como co-financiamento destinado ao saneamento dos rios Lis e da Ribeira da Seiceira. Os anos passaram, atravessados por governos do PS e das direitas, e continuou tudo na mesma. 

David Neves, presidente da Associação de Suinicultores de Leiria, em declarações à imprensa local, reconhecia que «99,9% das suiniculturas encontram-se ilegais, sem qualquer licenciamento». Por seu lado, o Governo adia a solução do problema, estando desde Janeiro de 2006 à espera do relatório de conformidade ambiental para que possa avançar a construção da ETAR, apesar de já terem passado quase três anos desde que decorreu o concurso público para a sua construção. Esta inoperância só contribui para agravar o clima geral de impunidade e caracteriza uma cumplicidade implícita com os infractores. 


 

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