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Número de utentes sem médico de família pode duplicar este ano

Número de utentes sem médico de família pode duplicar este anoQuando a reforma dos centros de saúde arrancou, 750 mil portugueses não tinham médico de família. Com as reformas antecipadas que se acumulam devido às novas regras do regime de penalizações proposto pelo Governo, a situação pode piorar este ano.

 

Com o anúncio da mudança das regras da reforma para a função pública, centenas de médicos, sobretudo médicos dos centros de saúde, têm inundado a Caixa Geral de Aposentações (CGA) com pedidos de saída antecipada. É a própria reforma dos cuidados de saúde primários, um dos projectos mais propagandeados do Governo socialista, que pode ficar em causa.

No passado mês de Março, o novo regime especial de aposentações proposto pelo Governo foi um dos temas quentes discutido no Parlamento. Na altura o deputado João Semedo alertou para o facto da continuidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) estar em risco, citando a própria Ministra da Saúde em declarações anteriores (ver vídeo).

Esperava-se que os muitos estudantes de Medicina que esgotam as vagas nas Faculdade de Medicina viessem colmatar o que falta, estando tudo planeado para que em 2013 os centros de saúde conseguissem finalmente dar um médico de família a cada português.

Agora, se os cerca de 400 médicos dos centros de saúde que até meados de Março pediram a aposentação não aceitarem o regime especial aprovado no dia 18 de Março em Conselho de Ministros, de uma assentada mais 600 mil portugueses ficam "a descoberto", calcula Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, adianta o Público.

Cada clínico tem a seu cargo 1500 utentes, em média. Mesmo contando com os novos especialistas que vão começar a trabalhar em meados deste ano (cerca de 100), "perde-se aquilo que se tinha ganho com a reforma dos centros de saúde, em termos de acessibilidade", explica Rui Nogueira.

Somando estes novos utentes que ficam a descoberto aos que ainda hoje continuam sem clínico assistente (400 mil), o número de pessoas sem médico de família poderá mesmo duplicar este ano (800 mil). Será um cenário ainda mais grave do que o que existia quando a reforma dos cuidados de saúde primários arrancou, em 2006. Nessa altura, 750 mil pessoas não tinham médico atribuído.

Existe ainda outro problema a considerar que tem a ver coma formação dos novos médicos pois grande parte destes clínicos que preparam antecipadamente a saída para a reforma, são orientadores de formação dos internos da especialidade, que começam a chegar aos centros de saúde em cada vez maior número, graças ao aumento das vagas promovido nos últimos anos.

"Além do rombo na assistência à população, há o rombo na formação [de novos especialistas]", lamenta Isabel Caixeiro, do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, citada pelo Público.

Foi a antecipação da convergência na idade da aposentação com o sector privado (65 anos) de 2015 para 2012 e o aumento das penalizações de 4,5 para 6 por cento ao ano que gerou a preocupante corrida à Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Em apenas dois meses, os pedidos suplantaram o total de 2009, continuando a subir. Na região Norte, se em 2009 foram concedidas 41 reformas, até ao final de Março deste ano o número de pedidos já tinha mais do que triplicado (135). No Centro, perto de 130 médicos também entregaram os papéis na CGA.

A nível nacional, até à semana passada, os sindicatos falavam em 600 pedidos de aposentação antecipada. Já o Ministério da Saúde confirmava a existência de 500. Oitenta por cento são médicos de família, apesar de também haver problemas em algumas especialidades hospitalares.

O que leva estes médicos a pedirem sem demora a reforma antecipada, contando com penalizações que podem ser superiores a 40 por cento será, obviamente, a mudança de regras, mas não só. Alguns dizem-se fartos da falta de condições de trabalho e, além disso, contrariamente a outras áreas da função pública, cá fora encontram outras propostas de trabalho.

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