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Movimentos protestam, governo admite mudanças na Porta 65

Governo admite alterar Porta 65Face aos protestos generalizados, o governo já admitiu importantes falhas no programa de apoio ao arrendamento de habitação para jovens.O prazo para a entrega de candidaturas à primeira fase do programa foi alargado em uma semana (passou de 20 para 28 de Dezembro) e o governo já admitiu que os limites da renda máxima definidos para se beneficiar do apoio do Estado podem não estar adequados às condições do mercado.

Segundo o governo, a primeira fase deste programa tinha registado uma fraca adesão, que ficou longe dos objectivos definidos no programa. A inexistência de oferta de imóveis para arrendamento que estejam dentro dos limites fixados pela lei é o principal motivo para a fraca adesão dos jovens ao programa.

Perante este desfasamento entre os preços de mercado e os limites definidos no programa, o governo já anunciou que poderá alterar a portaria, o que apenas terá efeitos na segunda fase de candidaturas, prevista para Abril. O programa Porta 65 Jovem, a que se candidataram menos de 6 mil pessoas, substitui o anterior Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), do qual beneficiavam cerca de 26 mil pessoas.

A intenção governamental de alterar esta portaria – que em nada altera a fraca dinâmica do mercado de arrendamento em Portugal – foi anunciada no mesmo dia em que o movimento “Porta 65 fechada” organiza em Lisboa uma manifestação de protesto contra a regulamentação deste programa, que supostamente pretendia apoiar o arrendamento por famílias jovens.

Além da concentração em frente às instalações do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, em Lisboa, o movimento está a distribuir casas de cartão pelas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto. Uma petição a circular na internet para exigir a alteração das regras deste programa recolheu mais de 1000 assinaturas em quinze dias.

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