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Madeira: Oposição unida denuncia corrupção

Alberto João JardimTodos os partidos de oposição
na Madeira manifestaram total apoio à anunciada entrega pelo
PS/Madeira ao Procurador-Geral da República de um dossier
sobre corrupção naquela região autónoma.
Segundo Paulo Martins, do Bloco de Esquerda, "há indícios
de corrupção na Madeira, denunciados por vários
partidos e pela comunicação social, e estamos de acordo
que, finalmente, as autoridades judiciais trabalhem sobre esses
indícios".

O secretário-geral do
PS/Madeira, Jaime Leandro, anunciou que vai entregar na próxima
quinta-feira, em Lisboa, ao Procurador-Geral Pinto Monteiro um
"dossier de casos que indiciam corrupção na
Madeira".

Constam do dossier casos como o
funcionamento da fundação social-democrata, situações
de licenciamentos que levantam dúvidas, a auditoria à
Câmara Municipal do Funchal, o processo relativo a uma acção
popular contra a construção de um megacentro comercial
e residências na baixa funchalense.

Segundo João Carlos Gouveia,
líder do PS/Madeira, o partido decidiu desencadear esta
denúncia porque "os magistrados do Ministério
Público têm dependência hierárquica. Há
situações, que toda a gente conhece, e que o Ministério
Público deveria ter investigado e não o fez. Tem havido
negligência. Porquê? Não sei", disse ao
Diário de Notícias.

Há um mês, em conferência
de imprensa, João Carlos Gouveia garantira que possuía
uma "lista com nomes de pessoas que exercem funções
na Câmara Municipal do Funchal", incluindo empresários
que mantêm relações com a autarquia e que, no
entender do PS, devem ser investigados pelo Ministério
Público.

O PS defende uma "investigação
profunda às contas bancárias e ao património
pessoal de determinados cidadãos", disse. "Como não
sou polícia vou remeter tudo para o MP", esclareceu. Para
Jaime Leandro, a ida à Procuradoria tem por objectivo
sensibilizar o procurador para uma realidade que tem a ver com a
aplicação da Justiça na Madeira.

Para Paulo Martins, do Bloco de
Esquerda, concessões de serviços, empreitadas de obras
públicas sem concursos públicos e com obras a mais,
expropriações abusivas e algumas a aguardar as
respectivas indemnizações há largos anos "são
provas que abundam e que as autoridades devem investigar, sejam a
Polícia Judiciária, o Ministério Público
ou o Tribunal de Contas".

Para Edgar Silva, da CDU, no dossier,
"para além das questões judiciais que devem ser
investigadas, está também em jogo o apuramento das
responsabilidades políticas".

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