México prepara-se para despenalizar aborto

O México pode ser o terceiro país da América latina a tornar o aborto legal a pedido da mulher, juntando-se a Cuba e à Guiana. Dois projectos-lei entregues, um na Câmara Municipal da Cidade do México e outro no Parlamento Nacional, têm o apoio da maioria dos deputados. Um estudo da Universidade do México estima que neste país são praticados por ano um milhão de abortos ilegais, constituindo a quarta maior causa de morte das mulheres mexicanas.

Pela primeira vez "existe um debate sério e maduro sobre esta questão, e uma forte possibilidade de o aborto ser descriminalizado, o que seria um passo muito positivo para os direitos das mulheres" declarou à IPS News Martha Júarez, porta voz de um dos movimentos pró-escolha mexicanos.

Na semana passada, deputados municipais de três partidos (PRD, PRI e Partido da Alternativa) entregaram um projecto-lei na Câmara Municipal da Cidade do México que prevê a despenalização do aborto naquela cidade até às 14 semanas de gravidez.

Poucos dias depois, na Terça-feira, os senadores do PRD apresentaram outro projecto-lei no Congresso nacional que permite o aborto em todo o México até às 12 semanas de gravidez.

Um dos porta-vozes das organizações anti-escolha protestou: "Nós não somos contra os direitos das mulheres, mas de que direitos estamos a falar se o aborto é crime, em todos os sentidos da palavra?»

O Partido que governa o México (Partido de Acção Nacional - PAN) mas que não possui maioria nem no Congresso Nacional nem na Câmara da Capital, anunciou que vai organizar manifestações contra a despenalização do aborto e que tomará medidas legais para travar os projectos-lei. Contrastando com a atitude mais radical do PAN, o Presidente Felipe Calderón anunciou que respeitará as decisões tomadas pelos senadores e deputados municipais, clarificando contudo que acredita na «defesa da vida» e que considera a actual legislação - que permite na maior parte dos estados mexicanos o aborto em caso de violação, mal-formação do feto ou perigo de vida para a mulher - adequada "por agora".

Um estudo da Universidade do México indica que são praticados por ano no México cerca de um milhão de abortos ilegais, o correspondente a 30% do número de gravidezes, num país com 103 milhões de habitantes. Outros estudos revelam que o aborto clandestino no México é a quarta ou quinta maior causa de morte das mulheres, mesmo nos casos permitidos por lei, já que obter a permissão legal para abortar é extremamente difícil

«Decidir se se leva a gravidez até ao fim ou não deve ser uma escolha da mulher. É um direito dela, e não tem que se obrigada a colocar a sua vida em risco para exercer esse direito», declarou Martha Juaréz, que acrescentou ainda: «Não é nossa intenção que o aborto se torne uma prática generalizada. O importante é ter um sistema público de saúde que melhore e alargue tudo o que tenha a ver com educação sexual e prevenção de gravidezes indesejadas».

Estima-se que na América Latina sejam praticados 4 milhões de abortos ilegais por ano, sendo que 5 mil resultam na morte da mulher e trinta a 40 por cento dão origem a complicações de saúde.