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Mário Lino tropeça nas “derrapagens” das auto-estradas

Mário Lino desmentido pelos númerosO ministro Mário Lino disse esta sexta-feira que ao longo do seu mandato “não houve nenhuma derrapagem” nas obras públicas. A declaração do ministro das obras públicas é desmentida pelos números avançados pelo jornal Diário Económico, que indicam desvio de 600 milhões de euros nas concessões de auto-estradas. Apesar de dizer que não houve derrapagens, Mário Lino disse também que “quer acabar com as derrapagens”.

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, considerou hoje "injustificadas" e "atrasadas" as críticas do líder do Bloco de Esquerda a propósito das derrapagens nas obras públicas.

Francisco Louçã referiu recentemente que as derrapagens nas concessões de estradas atingiram os 689 milhões de euros o que, segundo o líder bloquista, equivale a um encargo adicional de 100 euros para cada contribuinte.

Na resposta, durante uma visita ao último lanço da concessão rodoviária Costa de Prata, na A29, entre Estarreja e Angeja, o ministro das Obras Públicas desafiou Louçã a dizer quais as obras lançadas por este Governo que estão com grandes derrapagens.

"Tenho visto e inaugurado muitas obras ao longo do meu mandato e não houve nenhuma derrapagem", afirmou Mário Lino que, mesmo assim, disse querer acabar com "as derrapagens, mesmo as justificadas", lembrando legislação recente.

"O Código dos Contratos Públicos tem limitações aos trabalhos a mais muito grandes e obriga que os concursos só se possam lançar com projectos já aprovados", adiantou o ministro, acrescentando que se trata de "critérios para diminuir as hipóteses de haver prolongamentos de prazos e aumentos de dinheiro".

Seis concessões rodoviárias adjudicadas no plano do Governo resgistaram desvios de preço significativos entre as fases iniciais e as finais dos concursos, sempre em prejuízo do Estado.

Os números oficiais desmentem categoricamente as declarações do Ministro: a auto-estrada transmontana passou de 430 para 539 milhões; a do Douro interior passou de 713 para 757 milhões; a do Baixo Alentejo de 238 para 286 milhões; a do Baixo-Tejo de 115 para 309 milhões; a do Algarve litoral foi o único concurso em que os privados entregaram dinheiro ao Estado, mas menos 83,2% do que o previsto; na autoestrada do Litoral Oeste passou de 386 para 579 milhões.

Supostamente, a oferta final deve registar uma melhoria das condições financeiras para o Estado em comparação com a primeira fase dos concursos. Mas não foi isso que aconteceu nas Auto-estradas do Centro e em todas as outras concessões rodoviárias lançadas por este Governo. O consórcio da Mota-Engil subiu de um preço inicial de Valor Anual líquido (renda que os privados exigem ao Estado pela construção e manutenção da concessão ao longo do respectivo prazo de concessão) na casa dos 535 milhões para uma proposta final de mais do dobro: 1.174,6 milhões.

 

Mas há vários outros exemplos de contradição de Mário Lino: o ministro dos Transportes e Obras Públicas em Março tinha sido obrigado a assumir e a justificar, em declarações ao Forúm TSF, a derrapagem de quase 100 milhões de euros nas obras de ampliação do aeroporto Sá Carneiro.

 

Supostamente, a oferta final deve registar uma melhoria das condições financeiras para o Estado em comparação com a primeira fase dos concursos. Mas não foi isso que aconteceu nas Auto-estradas do Centro e em todas as outras concessões rodoviárias lançadas por este Governo. O consórcio da Mota-Engil subiu de um preço inicial de Valor Anual líquido (renda que os privados exigem ao Estado pela construção e manutenção da concessão ao longo do respectivo prazo de concessão) na casa dos 535 milhões para uma proposta final de mais do dobro: 1.174,6 milhões.

 

Mas há vários outros exemplos de contradição de Mário Lino: o ministro dos Transportes e Obras Públicas em Março tinha sido obrigado a assumir e a justificar, em declarações ao Forúm TSF, a derrapagem de quase 100 milhões de euros nas obras de ampliação do aeroporto Sá Carneiro.

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