"Livro Branco é péssima prenda de Natal", acusa Louçã

Em conferência de imprensa, o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda acusou o PS de "radicalizar à direita, porque apresenta a solução grotesca de querer resolver o desemprego com mais despedimentos", referindo-se às conclusões do Livro Branco sobre relações laborais. Sobre a investigação ao maior banco privado português, Louçã avisou que "grande parte do prejuízo criminalmente organizado do BCP é pago pelos impostos dos portugueses".
 

Em conferência de imprensa, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda acusou os autores do livro branco sobre as relações de trabalho em Portugal - uma comissão nomeada pelo Governo para rever a legislação laboral - de pretenderem, em primeiro lugar, "a caducidade dos contratos de trabalho, impondo aos trabalhadores uma lei desfavorável e uma relação de forças desigual face aos patrões".

"Pretende-se também facilitar ao máximo os despedimentos (por extinção do posto de trabalho, por desadequação do trabalhador) e introduzir a flexibilidade dos tempos de trabalho até às 50 horas semanais", apontou o deputado do Bloco de Esquerda, para quem, se estas medidas se concretizarem, "será a mais grave das prendas de Natal de José Sócrates".

Louçã avisou ainda que vai "bombardear" o Governo com as propostas que o PS apresentou na oposição contra o ex-ministro dos executivos PSD/CDS Bagão Felix, avançando ainda com um conjunto de propostas na Assembleia da República, que se dividirão "em três grandes áreas de confrontação".

"Vamos limitar os contratos a prazo a um limite máximo de um ano, período findo o qual o posto de trabalho se torna efectivo. Por outro lado, pretendemos acabar com o abuso das empresas de trabalho temporário, que hoje envolvem cerca de 400 mil trabalhadores", referiu Francisco Louçã.

Nesse sentido, "deverão ser o centros de emprego a dar informação sobre toda a procura de trabalho e, quando um trabalhador estiver vários anos numa empresa de trabalho temporário, esse posto deverá tornar-se efectivo".

"No caso das subempreitadas, estas empresas ficarão sujeitas a um prestação suplementar para a segurança social, tendo em vista garantir que o trabalhador com recibos verdes ou contrato a prazo tenha direito a subsídio de desemprego e protecção social garantida", disse.

O Bloco de Esquerda anunciou ainda que irá avançar com propostas sobre trabalho por turnos, direitos dos trabalhadores estudantes e para a adopção do princípio da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Sobre a investigação ao BCP, Louçã frisou que o maior banco privado português "fez passar por 24 sociedades off-shores 700 milhões de euros, dos quais obteve um prejuízo total de 200 milhões de euros", sendo que grande parte desse prejuízo "é pago pelos impostos dos portugueses".

"Portugal não pode continuar a ter contas públicas marteladas e contas privadas falsificadas através da prática do crime, que depois se traduz em prejuízo fiscal que vai ser pago por todos", criticou o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

E concluiu: "Ficámos agora a saber muito mais sobre as histórias obscuras das contas relativas aos grandes negócios que se fazem em Portugal. Isto é absolutamente inaceitável e é preciso acabar de vez com essa rota de ocultação"