Lisboa: Orçamento de contenção, mas com "pequenas grandes obras"

A proposta de Orçamento da CML para 2008 prevê um corte na despesa de 32%, resultante da aplicação do plano de saneamento financeiro. Mesmo assim, haverá verbas para "pequenas grandes obras", como a construção de sete escolas e a reabilitação de 26, a revitalização da Baixa Chiado e da Frente Ribeirinha, a requalificação de vários bairros e a instalação de 85km de percursos pedonais, ciclovias e corredores verdes, no âmbito da aplicação do plano verde.
 

A apresentação pública da proposta de Orçamento para 2008 foi feita ontem nos Paços do Conselho. A proposta reduz a despesa em mais de 253 milhões de euros (-31,7%), ajustando-se assim a uma previsão da receita na ordem dos 546 milhões de euros.

O orçamento prevê a redução de cinco por cento nas despesas globais com pessoal, 60 por cento no trabalho extraordinário, 11 por cento nas despesas correspondentes a fornecimentos de serviços externos e 30 por cento nos subsídios e transferências. A entrada para o quadro da Câmara dos trabalhadores precários, a recibo verde, a trabalharem na CML a tempo inteiro, em funções que perfazem um contrato normal de trabalho, está também prevista nesta proposta.

António Costa valorizou a aposta na educação: "Iniciar o programa especial de modernização e expansão do pré-escolar e primeiro ciclo, fortemente assente num programa de parcerias, que se traduzirá no lançamento da construção de sete novas escolas e na reabilitação das 26 escolas mais degradadas é um dos objectivos para 2008."

O orçamento prevê a atribuição de «habitações municipais com contrato de arrendamento e iniciar o processo de venda de cerca de 1.110 fogos de habitação municipal aos inquilinos».

Está também prevista uma parceira com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) para o «financiamento dos grandes programas de reabilitação dos Bairros das Amendoeiras, Lóios, Condado e Armador». Além disso o executivo vai avançar para a requalificação dos Bairros Padre Cruz, Boavista, Liberdade e São João de Brito.

«Instalar a rede de percursos pedonais e cicláveis, de cerca de 85 quilómetros, e corredores verdes da cidade, estruturantes da execução do Plano Verde», consta também do plano para o próximo ano.