Jornadas parlamentares do BE: Acabar com o conservadorismo

Decorreram na Sexta e no Sábado as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda sobre educação sexual, planeamento familiar e contracepção. Foram ouvidos diversos especialistas no sentido de enriquecer as propostas do Bloco de Esquerda com dados concretos do terreno. Na sessão de encerramento a deputada Helena Pinto anunciou as iniciativas que o Bloco vai apresentar para prevenir a gravidez na adolescência e promover uma política de saúde sexual e reprodutiva. «Acabaram-se as desculpas conservadoras», rematou a deputada. Veja a intervenção de Helena Pinto em vídeo
Veja aqui e aqui os ante-projectos do Bloco de Esquerda.

As jornadas decorreram no Hotel Real Parque, em Lisboa. No primeiro painel, dedicado à educação sexual, Daniel Sampaio apresentou as iniciativas desenvolvidas pelo grupo de trabalho de educação sexual nomeado pelo Ministério da Educação. O Psiquiatra defendeu a integração da educação sexual numa área curricular mais vasta de educação para a saúde, dedicada também às questões dos consumos de álcool e drogas e à prevenção da obesidade e da violência escolar. Anunciou ainda que haverá um professor coordenador desta área em todas as escolas, apesar de os projectos de educação sexual actualmente existentes não abrangerem mais do que algumas centenas de estabelecimentos de ensino. Referiu também que «os números oficiais indicam a existência de 15000 professores formados em Educação Sexual», antevendo por isso com optimismo a implementação a breve prazo de uma educação sexual efectiva nas escolas.

Duarte Vilar, da Associação para o Planeamento e Família (APF) lembrou que depois de aprovada em 1984 a lei da educação sexual, «nada foi feito nos 16 anos seguintes para a pôr em prática». Congratulou-se com o protocolo assinado com o Ministério da Educação em 2000, que permitiu à APF desenvolver cerca de 2000 acções de formação em 1500 escolas. O dirigente associativo lamentou a anulação destes protocolos pela tutela actual, em 2005, que retira todos os apoios financeiros à continuação destas acções. Acrescentou que de «há dois anos para cá não houve um tostão para a formação de professores em educação sexual».

Do lado da plateia, Berta Alves, professora do Ensino Secundário, questionou se a área de Educação para a Saúde proposta pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Educação não seria «demasiado orientada para um «modelo bio-médico, descurando áreas como a violência de género, a diversidade de orientações sexuais e os afectos». A Deputada Helena Pinto questionou Daniel Sampaio: «Como vê a combinação dos projectos não curriculares de educação para saúde com uma disciplina de educação sexual em alguns anos curriculares?». O coordenador do Grupo de trabalho considerou que o modelo proposto inclui «todas as dimensões da vida humana» e que uma disciplina de educação sexual seria equacionável «talvez no futuro» mas que neste momento levantava problemas como «o aumento da carga horária» e o atrito causado pelas «diferentes concepções morais e sociais» que logo se degladiariam.

No segundo painel, dedicado à Contracepção e Planeamento Familiar, Ana Campos declarou que «os serviços de urgência hospitalar não distribuem contracepção de emergência» e que «para evitar custos deixam a distribuição de contraceptivos entregues apenas aos Centros de Saúde». A médica da Maternidade Alfredo da Costa acrescentou ainda que «a gravidez adolescente tem uma incidência muito grande nos meios sócio-económicos mais desfavorecidos» e que é necessário generalizar os «Centros de Atendimento Jovem». A colega Fátima Palma identificou como principais causas de gravidez na adolescência «a falta de outros projectos de vida e a ausência e deficiente utilização de meios contraceptivos». Acrescentou ainda que é necessário desconstruir os mitos sobre infertilidade ou doenças várias ligados ao uso de contraceptivos.

As jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda começaram na sexta-feira de manhã com uma visita à consulta de gravidez adolescente da Maternidade Alfredo da Costa. Foi precisamente naquele local onde se realizam 120 partos de adolescentes por ano que a deputada Helena Pinto anunciou a próxima iniciativa legislativa do Bloco: um plano de prevenção que garanta pelo menos um serviço de atendimento e aconselhamento a jovens em cada concelho.

Os deputados do Bloco estiveram na Maternidade para conhecerem de perto o projecto "Mais Vale Prevenir", que desde há 3 anos integra médicas, assistentes sociais, psicólogas e enfermeiras. Uma das responsáveis por essa equipa afirmou à agência Lusa que a maioria das meninas que ali chegam à consulta "já não vão à escola e não cumprem sequer a escolaridade obrigatória". Cerca de 10% das adolescentes manifestam desejo de interromper a gravidez mas quase todas chegam à consulta já passadas as dez semanas de gravidez. 

 Helena Pinto, em nome do grupo parlamentar, declarou aos jornalistas que «nestas idades, as meninas deviam estar na escola. Portugal é o segundo país da União Europeia com maior taxa de gravidez na adolescência. Nós pensamos que deve ser feito o diagnóstico da situação concelho a concelho e que desse estudo deve sair um plano de prevenção».

O projecto de resolução a apresentar pelo Bloco refere ainda que "A criminalização do aborto contribuiu em muito para que esta realidade não fosse conhecida. A clandestinidade a que muitas jovens eram forçadas impedia que se tomassem medidas adequadas". Com esta iniciativa, o Bloco de Esquerda pretende que o fenómeno da gravidez adolescente seja estudado e objecto de um diagnóstico concelho a concelho, de forma a que sejam tomadas as medidas apropriadas a cada caso, nomeadamente o apoio e aconselhamento que previnam as segundas gravidezes, uma situação que as médicas deste projecto classificam como um risco grande.

No encerramento das jornadas, Helena Pinto declarou que depois do dia 11 de Fevereiro e da aprovação da Lei que despenaliza o aborto acabaram-se as «desculpas conservadoras» para abordar o tema da educação sexual e da saúde sexual e reprodutiva como «áreas prioritárias». A deputada acrescentou que se desfez «a nuvem escura que empurrava estas questões para a clandestinidade» anunciando a apresentação dos dois projectos de resolução do Bloco de Esquerda para «prevenir a gravidez na adolescência» e «promover uma política pública de saúde sexual e reprodutiva».

O Bloco de Esquerda propõe a implementação dos centros de atendimento para jovens; a inclusão da «prevenção da gravidez na adolescência em todos os programas de luta contra a pobreza»; a «criação de uma rede nacional de cuidados contraceptivos» e um «programa para a prevenção e tratamento de toadas as doenças sexualmente transmissíveis», entre outras propostas.

Fotos de Paulete Matos