You are here

Investigação a Mesquita Machado parou quatro anos

Mesquita Machado não foi acusado de nada, apesar de 8 anos de investigação a passo de caracolO procurador responsável pela auditoria à investigação do presidente da Câmara de Braga diz que ela teve uma "movimentação espasmódica" e que quase se limitou a recolher papéis. Os factos apontam para "enriquecimento injustificado", uma "conduta que não tem tutela penal".

 

O procurador Pinto Nogueira é o responsável pela auditoria interna no Ministério Público a uma investigação que começou em 2000. O relatório que preparou e que o Diário de Notícias teve acesso aponta indícios de enriquecimento ilícito de autarcas e funcionários camarários, mas nos oito anos que leva o processo, metade foi passada sem qualquer diligência por parte dos investigadores.

O trabalho da investigação limitou-se a recolher papéis em organismos públicos, como certidões e declarações fiscais. E só ao fim de oito anos é que Mesquita Machado foi ouvido, na qualidade de testemunha e não de arguido.

A atitude de organismos do Estado também é focada no relatório da auditoria. A Inspecção Geral de Finanças recusou colaborar com a investigação e uma das razões apontadas foi "a necessidade de assegurar o cumprimento do plano de actividades anual". E a própria Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território recusou-se a intervir. Quanto à PJ do Porto, terá justificado os atrasos com a prioridade ao processo "Apito Dourado". 

O Bloco de Esquerda entregou esta semana dois requerimentos aos ministérios responsáveis por aqueles organismos, pedindo explicações sobre a sua inacção. "As informações vindas a público sobre esta matéria, nomeadamente a aparente incapacidade do Estado para levar a cabo uma investigação da maior importância para a defesa do interesse público e da transparência dos actos, suscitam, naturalmente, as maiores preocupações na opinião pública e contribuem para a descredibilização das instituições e da Democracia", afirma a deputada Helena Pinto no requerimento dirigido aos titulares da pasta das Finanças e Ambiente.

 


Leia aqui os requerimentos do Bloco

 

 

Termos relacionados Sociedade