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II Jornadas Autárquicas do BE em Lisboa

Jornadas autárquicas
A participação dos cidadãos na vida política local, as novas
formas de planeamento e a sustentabilidade urbana foram os principais temas em
discussão nas II jornadas autárquicas do BE. Na sessão de encerramento,
Francisco Louçã afirmou, criticando o acordo PS/PSD para a revisão da lei
eleitoral autárquica: "quando o PSD e o PS se sentam à mesa dá sempre
asneira: é sempre para roubar qualquer coisa à democracia".

Quase 200 activistas locais, oriundos de todo o país,
reuniram este fim de semana em Lisboa, nas II Jornadas Autárquicas promovidas
pelo Bloco de Esquerda, num encontro que terminou com um debate sobre a
estratégia de intervenção autárquica do BE.

As jornadas começaram no sábado de manhã, com uma
conferência sobre o orçamento participativo onde participaram as duas
convidadas internacionais presentes neste encontro, para confrontar a
experiência iniciada em Sevilha há quatro anos com o processo agora iniciado na
Câmara Municipal de Lisboa, por proposta do Bloco de Esquerda.

Na parte da tarde realizaram-se seis encontros temáticos, em
que se abordaram alguns dos temas prioritários da intervenção autárquica do Bloco
de Esquerda, com participação de dirigentes do BE e especialistas convidados
para discutir aspectos específicos da política local. Novos Conceitos de
Planeamento, Agenda Local XXI, Eficiência Energética Regionalização, Exclusão
Social e Agendas Políticas Locais foram os assuntos discutidos nos vários
painéis de debate.

As Jornadas terminaram na manhã de domingo, com debate de
vários textos de orientação estratégica para a intervenção do BE, previamente distribuídos.
Esta discussão vai-se prolongar até à próxima Convenção Nacional do Bloco, que
definirá os princípios orientadores da participação nas eleições autárquicas a
realizar em 2009.

Francisco Louçã encerrou o encontro salientando a
importância dos autarcas eleitos do BE encontrarem formas de intervenção
mobilizadoras do debate político com a população e salientou o papel desempenhado
pelo vereador eleito pelo BE na regularização dos vínculos laborais dos
trabalhadores avençados da Câmara Municipal de Lisboa e os avanços nos Plano
Verde da cidade, contra os interesses imobiliários. O coordenador-nacional do
BE lembrou ainda a forma como o PSD pretende destruir a capacidade financeira
da autarquia lisboeta, impedindo a obtenção de um empréstimo que possa cobrir o
passivo herdado pelo actual executivo.

Francisco Louçã criticou ainda o PS por estar a preparar
acordos para a revisão das leis eleitorais com o mesmo partido que está a
bloquear a gestão autárquica lisboeta, procurando mecanismos eleitorais que beneficiem
os maiores partidos, garantindo-lhes uma representatividade de eleitos muito
superior à votação que conseguem. Louçã lembrou que "quando o PSD e o PS
se sentam à mesa dá sempre asneira: é sempre para roubar qualquer coisa à
democracia" e considerou que o acordo em preparação sobre a Lei Eleitoral Autárquica
"abre caminho à possibilidade de trapaça sem poder haver enfrentamento
político". A privatização das Estradas de Portugal e a defesa do Serviço
Nacional de Saúde foram outros dois temas Louçã considerou fundamentais para a
intervenção local dos autarcas do BE.

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