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Governo baixa 1 ponto percentual no IVA

Sócrates mantém o IVA acima do valor de 2005

José Sócrates anunciou esta quarta feira a redução do IVA para 20%, mesmo assim claramente acima da generalidade dos países da União Europeia, e em particular do que se pratica no estado espanhol. O governo acredita ter controlado o défice orçamental e mantém as suas expectativas optimistas em relação à evolução da economia, apesar da recessão internacional.

Com esta descida de 1 ponto percentual na taxa do IVA, a aplicar a partir de 1 de Julho deste ano, o governo vai abdicar de uma receita de 225 a 250 milhões de euros este ano e de 450 a 500 milhões de euros por ano a partir de 2008. No entanto, mesmo com esta descida na receita, o governo espera que o défice se situe nos 2,2% no final de 2008, quando as previsões iniciais apontavam para 2,4%.

 

José Sócrates considera que o défice orçamental de 2,6% registado pelo INE em 2007 e a evolução positiva que espera para a economia portuguesa, apesar da recessão internacional, permitem esta redução. No entanto, a taxa de 20 ainda está acima dos 19% que eram praticados quando o actual primeiro-ministro assumiu a governação.

 

Mesmo assim, a taxa do IVA continua claramente acima da generalidade dos países da União Europeia. A taxa mínima proposta pela UE é de 15%, permitindo-se taxas inferiores em situações excepcionais, em função das características de certos produtos ou serviços.

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