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Governo apresenta plano que revê orçamento de Estado

Sócrates e Teixeira dos Santos na apresentação do plano - Foto da LusaO governo apresentou neste Sábado um plano de combate à crise, no montante de 2.180 milhões de euros. O primeiro ministro anunciou a revisão da meta do défice orçamental para 2009 de 2,2% para 3% do PIB.
O Bloco de Esquerda considerou que o plano é uma correcção ao Orçamento de Estado e acusou o governo de "não impor uma política de emprego".

O plano do governo prevê medidas em cinco eixos: modernização das escolas, apoio à energia, modernização das redes de banda larga, apoio a empresas exportadoras e PME (pequenas e médias empresas) e apoio ao emprego.

Segundo os custos apontados pelo governo, o eixo mais importante será o do apoio especial à actividade económica (empresas exportadoras e PME) que custará 800 milhões de euros. Nas medidas deste eixo incluem-se: uma linha de crédito às PME; apoio a mecanismos de seguro de crédito à exportação, apoio à promoção externa e linha de crédito de apoio à exportação; criação de um fundo de reestruturação industrial; alterações no IVA.

Para a modernização das escolas são destinados 500 milhões de euros, para a modernização das redes de banda larga 50 milhões de euros e para as medidas de apoio à energia 250 milhões (para apoio à instalação de painéis solares e de mini-eólicas, antecipação de investimento na infra-estrutura de transporte de energia e melhoria de eficiência energética em edifícios públicos).

No eixo designado pelo governo de apoio ao emprego, com um custo previsto de 580 milhões de euros, estão incluídas:

- Redução das contribuições das empresas para a segurança social (para trabalhadores com mais de 45 anos);

- 12.000 estágios remunerados;

- Pagamento de apoio (ou redução das contribuições para a segurança social) às empresas que contratem jovens e desempregados de longa duração.

O Bloco de Esquerda considerou que o plano de governo corrige o Orçamento de Estado. Francisco Louçã declarou à Lusa: "O Orçamento do Estado, aprovado há apenas duas semanas, ainda não está em vigor, mas o Governo já está a corrigi-lo [com este plano]. Assim se prova que é um orçamento fantasioso". Louçã lembrou ainda que o governo previu como meta para o défice em 2009 primeiro "1,5 por cento, depois 2,2, 2,7 por cento há uns dias pela voz do ministro das Finanças, e agora, segundo o primeiro-ministro, é três por cento".

O coordenador da comissão política do BE, nas declarações à Lusa, acusou ainda o governo Sócrates de "continuar a lançar dinheiro sobre o país", como já fez com a banca, sem pôr "como condição a criação de emprego".

"Quando decide, o Governo decide pelo desemprego", afirmou Louçã, dando como exemplo o Arsenal do Alfeite, onde serão "despedidos 400 trabalhadores".

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