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França: Comité de Ética adverte contra testes de ADN

DNAO Comité Consultivo Nacional de Ética de França lançou uma advertência contra o novo dispositivo da lei de imigração que vai passar a exigir testes de ADN aos candidatos ao reagrupamento familiar. Para o comité, a medida entra em contradição com o espírito da lei francesa.

O comité é um órgão independente que tem por missão dar pareceres sobre problemas éticos. Composto de 40 pessoas, entre médicos, filósofos, juristas, representantes de comunidades religiosas. É presidido pelo professor de Medicina Didier Sicard.

Segundo o parecer, a inscrição na lei de uma identificação biológica reservada apenas aos estrangeiros faz da filiação genética um factor determinantes "em contradição com o espírito da lei francesa". Por outro lado, o parecer teme que o recurso a dispositivos como este tenha por efeito uma "banalização" da identificação genética, com os riscos inerentes de discriminação, e deplora a presunção de fraude que implica este recurso ao teste genético.

"Os nossos concidadãos compreenderiam melhor a realidade exacta destas questões se fossem confrontados a exigências análogas quando fossem pedir vistos", sublinha o parecer. O comité recorda que "numerosas famílias francesas testemunham da relatividade deste critério, famílias recompostas depois de divórcios, crianças adoptadas, crianças nascidas em partos mantidos secretos".

De uma maneira geral, o comité chama a atenção para o perigo de se tornar a verdade biológica como o último árbitro em questões que dizem respeito à identidade social e cultural, alertando para a possibilidade de se generalizarem tais identificações genéticas que, a termo, podem tornar-se atentatórias às liberdades individuais.

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