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As florestas não existem para absorver carbono

A utilização das florestas como mecanismo de compensação de emissões foi um dos temas mais polémicos na Conferência dos Povos em Cochabamba. Artigo de Frank Chávez, da IPS.

O goveno boliviano integra um projecto da ONU criticado na Conferência dos Povos de Cochabamba. Foto Periódico El Ciudadano/FlickrA utilização das florestas como mecanismo de compensação de emissões foi um dos temas mais polémicos na Conferência dos Povos em Cochabamba. Artigo de Frank Chávez, da IPS.


Milhares de activistas deixaram a Bolívia com a diretriz de combater o uso das florestas para absorver emissões de carbono, após fortes debates e críticas ao governo anfitrião.

A iniciativa de empregar a conservação de florestas como forma de compensar as emissões de gases-estufa esquentou o clima da cúpula dos povos contra a mudança climática na cidade boliviana de Cochabamba. Ao final, os participantes chegaram a um consenso e a rejeitaram. A Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) instalou-se com força entre as discrepâncias de ambientalistas e activistas sociais e os países ricos interessados em pagar para manter florestas tropicais como forma de compensar suas emissões de carbono, o principal gás responsável pelo aquecimento do planeta.

De longe era ouvida a batalha verbal da Mesa de Florestas, que discutiu o tema na Conferência Mundial dos Povos contra a Mudança Climática e pelos Direitos da Mãe Terra, que aconteceu entre 19 e 22 deste mês na Bolívia. Ao final, um cartaz dava um sonoro “Não à REDD”, como lema dos povos indígenas que temem perder territórios ou serem despojados de seu espaço de vida diante desta proposta da Organização das Nações Unidas.

Tom Goldtooth, nativo dakota e navajo, director da Indigenous Environmental Network (Rede Ambiental Indígena) dos Estados Unidos, se colocou como um dos líderes do protesto, com sua imponente presença, cabelo longo trançado e gesto austero. O activista pediu ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que “rejeite categoricamente” e “cancele” mecanismos da REDD, que começaram na Bolívia com o Projecto de Acção Climática do Parque Nacional Noel Kempff, no departamento de Santa Cruz.

Em 1997, o governo da Bolívia, as empresas de energia American Electric Power, BP e PacificCorp, The Nature Conservancy e a Fundação Amigos da Natureza destinaram US$ 1,6 milhão para liberar 800 mil hectares submetidos a direitos madeireiros, com a finalidade de vender as compensações de carbono resultantes da recuperação florestal. “O facto de o único país do mundo com chefe de Estado indígena ser o anfitrião do Projecto de Acção Climática Noel Kempff, considerado o exemplo-estrela, é aproveitado pelos comerciantes de carbono para justificar e promover a REDD”, diz Goldtooth em carta enviada no dia 9 de março a Morales, que é da etnia aymara.

“Ainda não temos uma resposta”, disse Goldtooth ao Terramérica, em uma pausa dos debates em Cochabamba. “Nossa rede rejeita o projecto porque não existe garantia de respeito aos territórios aborígenes e porque as comunidades podem acabar arrendando suas terras e renunciando à sua propriedade”, afirmou. “Se um povo indígena vende créditos de carbono aos mesmos governos e empresas multinacionais, que estão destruindo o céu e os ecossistemas dos quais dependemos para sobreviver, converte-se em cúmplice de sua própria destruição”, acrescentou.

Na abertura da conferência, Morales declarou guerra aberta ao capitalismo, o qual responsabiliza pela destruição da vida no planeta. Porém, o seu governo acaba de acertar com a ONU o programa UN-REDD Bolívia, um plano de “fortalecimento de capacidades institucionais” que será executado entre maio deste ano e abril de 2013, com financiamento de US$ 4,4 milhões das Nações Unidas, com apoio do Banco Mundial e a cooperação alemã. O UN-REDD está definido no documento do projecto como um “programa colaborativo das Nações Unidas para a redução das emissões causadas pelo desmatamento e pela degradação de florestas em nações em vias de desenvolvimento”.

O vice-ministro boliviano do Meio Ambiente, Juan Pablo Ramos, foi consultado em duas oportunidades pelo Terramérica sobre esse convénio e a preservação do Parque Noel Kempff, mas não respondeu, alegando obrigações com a organização da conferência. O alcance do último acordo indica a cooperação para “aumentar a capacidade das organizações nacionais governamentais”, a fim de ingressar em outra fase denominada REDD+, que compreende, além da conservação das florestas, a ampliação de sua capacidade de absorver carbono.

“Quem serão os donos das árvores? Quem se beneficiará? A questão entra em um debate sobre a propriedade privada”, diz Goldtooth. O coordenador do Programa de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra, o costarriquenho Isaac Rojas, afirmou ao Terramérica que “existe uma ideologia capitalista por trás da REDD”. Em “toda a América Latina são introduzidos projectos dessa natureza que se convertem em ganchos para se aproveitar da pobreza das comunidades”, acrescentou. “O Projecto Noel Kempff foi criticado porque não cumpre com a mitigação anunciada. Na Colômbia foram violados os direitos humanos, e o único consenso da Mesa de Florestas foi que os mecanismos de mitigação não devem ser mercantilistas”, acrescentou.

A brasileira Camila Moreno, uma das responsáveis pela Mesa e integrante da Amigos da Terra-Brasil, qualificou a REDD como “o Cavalo de Tróia que anuncia uma ameaça de posse de terras e territórios” nas florestas habitadas por povos indígenas. “É difícil crer que os mecanismos criados em órgãos multilaterais, como o Banco Mundial, possam beneficiar os povos”, afirmou. Camila estima que o projecto de compensações foi criado para permitir a entrada de organismos internacionais e vigiar a vida das pessoas, e depois gerar um mecanismo financeiro de negociação de direitos com fins especulativos. “A vida não se vende. Devemos lutar para rechaçar este mecanismo e preservar o sagrado da selva”, insistiu a brasileira.

A REDD, como instrumento de flexibilização, “aplica um critério mercantilista, mas não contribui para reduzir as emissões de dióxido de carbono nos países que as geram”, disse ao Terramérica, a título pessoal, Rafael Rebolledo, do Instituto de Engenharia do Ministério da Ciência e Tecnologia da Venezuela.


Frank Chávez é correspondente da IPS.

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